A Justiça do Trabalho precisaria passar seis meses sem receber novas ações judiciais para conseguir desafogar os processos acumulados nos 24 tribunais regionais do país. A previsão é do coordenador do Anuário da Justiça do Trabalho 2013, divulgado na última quinta-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Cardoso. Esse cálculo foi obtido a partir da capacidade média dos juízes do trabalho de julgar, por mês, e o acervo que tem à espera do julgamento, se continuasse no mesmo ritmo de trabalho, afirma Cardoso, coordenador-executivo do site Consultor Jurídico, que realizou o estudo.
Na primeira e na segunda instâncias, no ano passado, o Judiciário trabalhista recebeu 3,2 milhões de demandas, das quais 3,1 milhões foram julgadas, porém, há uma fila de espera de 1,5 milhão de casos a serem julgados. Impressiona a quantidade de ações que permanecem sem julgamento, em um estoque que teima em crescer, apesar dos esforços e das metas fixadas para o Judiciário, avalia a pesquisa.
Segundo o documento, um a cada 15 trabalhadores com carteira recorreu, no ano passado, ao Judiciário para discutir a relação com o empregador.
MINAS
No Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, responsável pelos casos de Minas Gerais, o número de processos passou de 79 mil para 87 mil, o que representa um crescimento de 10% da demanda. A capacidade de julgamento, no entanto, permaneceu em torno de 83,5 mil processos.
O balanço dos números do TRT-3 revela também que, na primeira instância, há 254 mil novos processos e o total de ações à espera de julgamento é de pouco mais de 73 mil, o que equivale a mais de três meses de trabalho dos juízes de primeira instância. Apesar do parecer inquietante, o TRT-3, que cuida dos casos de Minas, tem o prazo médio de 61 dias para julgar os processos, enquanto a média nacional é de 108 dias. Não temos os dados da primeira instância, acrescenta Cardoso.
O volume de processos foi acompanhado pela ampliação do número de desembargadores, de 36 para 49, de 21 novas varas e de novos fóruns em Caxambu e São Sebastião do Paraíso.
Demanda
Junto aos TRTs de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, o Tribunal em Minas Gerais responde por 70% das demandas em todo o país, apesar do movimento de fortalecimento das varas no interior do Brasil.
O levantamento mostra ainda que, pelas 1.455 varas do Trabalho no território nacional ingressaram 2,2 milhões de ações em 2012, um acréscimo de 6% em comparação com 2011, quando o primeiro anuário da Justiça do Trabalho foi publicado.
A produtividade aumentou na mesma proporção: foram julgados 2,1 milhões de reclamações trabalhistas e a fila é de 1,2 milhão de processos.
Fonte:Hoje em dia
