Os fabricantes nacionais de bebidas frias poderão contar até o final de dezembro deste ano, com a redução nas alíquotas do IPI, PIS e Cofins. A prorrogação do benefício foi anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante encontro com representantes do setor. A medida, no entanto, continua gerando discussão em relação às diferenças mantidas entre pequenos e grandes produtores.
"O problema dos pequenos e médios vai além da prorrogação das alíquotas. Precisamos mexer na estrutura original, na forma de cálculo dos impostos", diz o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros. Segundo o executivo, o modo atual de cálculo tributário não traz isonomia perante os grandes fabricantes. Hoje, a composição de tributos no setor de bebidas frias segue o preceito do "ad rem", que define um valor fixo em reais sobre cada unidade vendida.
Para os pequenos e médios empresários, essa sistemática acaba beneficiando aqueles fabricantes que vendem seus produtos mais caro. "Lutamos por uma mudança nessa matemática para o modo 'ad valorem', por exemplo, com a alíquota incidindo sobre o valor da venda. Quem vende mais caro, paga mais imposto", explica Rodrigues de Bairros.
Para modificar a situação atual, o executivo participará, na segunda quinzena de novembro, juntamente com outros representantes do setor, de uma nova reunião com o governo para apresentar a "real situação do setor no País".
Bruna Kfouri
Fonte: DCI–SP
