SÃO PAULO - O setor privado brasileiro, Receita Federal e o Congresso Nacional jogam, um para outro, a responsabilidade sobre a complexa legislação tributária e o excesso de burocracia. Enquanto os empresários culpam o fisco pela confusão no entendimento das regras, este culpa o Congresso por não ser mais claro em suas decisões, que por sua vez atribui a responsabilidade à Receita. "Também detestamos a burocracia. Nossa função é de administrar as regras tributárias que o Congresso decide", disse ontem o coordenador-geral e subsecretário de Fiscalização Substituto da Receita, Iágaro Jung Martins, durante seminário sobre burocracia tributária na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Contudo, o deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), ao defender a casa, afirmou que o Congresso, "na verdade, melhora o que a Receita envia" de novas normas.
Do lado das empresas, além de enfrentar problemas com a complexidade das regras, há também um custo crescente para lidar com a legislação. Segundo a gerente de planejamento e contencioso tributário da Siemens, Sandra Juliana de Oliveira, a resistência dos estados em mudar o ICMS impossibilita uma reforma tributária. Mas o tributo não é o único problema. "O manual do PIS e da Cofins no site da Receita tem 1.334 páginas, sendo 24 páginas só de índice, e isso é só para dois impostos", criticou. "Na Alemanha precisam de apenas quatro pessoas para fazer a mesma coisa que 40 fazem no Brasil", diz.
Segundo o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, em média, a indústria de transformação gastou 1,16% do faturamento em 2012 para pagar impostos. "Proporcionalmente, as que mais gastaram foram as pequenas, com R$ 6 bilhões de despesas em 2012, o que pesa mais do que os R$ 13,57 bilhões das grandes", disse o diretor do departamento, José Roriz Coelho.
Fernanda Bompan
Fonte: DCI
