A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou e publicou na madrugada desta quarta-feira o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), que exigirá lances mínimos que totalizam quase 6 bilhões de reais.
De acordo com o edital, o aeroporto de Galeão exigirá um lance mínimo de 4,828 bilhões de reais, e Confins de 1,096 bilhão.
O leilão está marcado para 22 de novembro, na BM&FBovespa, e estima-se investimentos de 5,7 bilhões de reais no aeroporto fluminense e 3,5 bilhões no mineiro.
Segundo a Anac, Galeão e Confins representam juntos a movimentação de 14 por cento dos passageiros e 10 por cento da carga no país.
O leilão dos dois aeroportos representa o segundo movimento desse tipo no setor aéreo, após a licitação dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em fevereiro de 2012, quando o governo arrecadou 24,5 bilhões de reais com as concessões.
Pelo edital publicado nesta sexta-feira, poderão disputar o leilão de Galeão consórcios de empresas nos quais pelo menos uma delas tenha experiência na operação de aeroportos com movimento superior a 22 milhões de passageiros por ano. No caso de Confins a exigência é de 12 milhões.
Esses operadores terão que ter participação de no mínimo 25 por cento no consórcio e comprovar a experiência em pelo menos um dos últimos cinco anos.
Os vencedores das concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília poderão disputar o leilão de Galeão e Confins mas terão participação limitada a 14,99 por cento do consórcio, sem participação no controle.
Dessa forma, o governo acata as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Entre as empresas que venceram as concessões passadas estão Invepar (Guarulhos), Triunfo Participações (Viracopos) e Engevix (Brasília).
Empresas aéreas também poderão participar nos consórcios, mas com uma fatia limitada em 4 por cento.
Assim como na licitação de 2012, os consórcios vencedores terão participação de 51 por cento no aeroporto, com os restantes 49 por cento permanecendo com a estatal Infraero.
Após assinatura do contrato, haverá um período de transição de 120 dias, no qual a Infraero continuará a administrar o aeroporto, acompanhada pela concessionária. Depois disso, a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a estatal por mais três meses, e apenas após esse período poderá assumir a totalidade das operações do aeroporto.
Segundo a Anac, vencerá o leilão quem der o maior valor de contribuição ao sistema aeroportuário. A agência, porém, não deu detalhes de imediato sobre este critério.
O leilão dos dois aeroportos ocorrerá de forma simultânea e com restrição de que um mesmo grupo econômico, isoladamente ou em consórcio, somente poderá ser vencedor de um único aeroporto. Além disso, uma empresa não poderá participar de mais de um consórcio licitante.
OBRAS
O edital prevê que no aeroporto de Galeão, o consórcio vencedor terá que construir 26 pontes de embarque até 30 de abril de 2016. Além disso, terá de construir estacionamento com capacidade mínima para 1.850 veículos até o fim de 2015; adequar as instalações para armazenamento de carga para os Jogos Olímpicos de 2016; ampliar do pátio de aeronaves até o fim de abril de 2016; e construir um sistema de pistas independentes até atingir 262.900 movimentos por ano.
Já em Confins, o vencedor terá que construir um novo terminal de passageiros com no mínimo 14 pontes de embarque até 30 de abril de 2016; ampliar o pátio de aeronaves no mesmo prazo; construir a segunda pista independente até 2020 ou ao gatilho de 198.000 movimentos por ano.
"Desde o início da concessão, as concessionárias deverão realizar uma série de obras obrigatórias para atender às necessidades atuais de cada aeroporto. Após esse primeiro período, as futuras ampliações ocorrerão pelo mecanismo de gatilhos de investimento, que serão disparados conforme o crescimento da demanda do aeroporto ao longo do tempo", segundo a Anac.
Roberta Vilas Boas
Fonte: Reuters
