A comemoração do Dia da Micro e Pequena Empresa na Paraíba foi marcada por um encontro dos empresários com o poder público, na manhã desta sexta-feira (4). Durante o evento, representantes de 18 entidades tomaram posse no Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa, um canal para discutir e propor ações em benefício dos pequenos negócios. Na mesma ocasião, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinou o decreto que aumenta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas para aderir ao Simples Nacional, a partir de janeiro de 2014.
Atualmente, na Paraíba, há em torno de 90 mil empresas optantes do sistema tributário chamado Simples Nacional, que simplifica e reduz o valor total de impostos. Só poderiam aderir a esse sistema as empresas que tivessem uma receita bruta anual de até R$2,5 milhões. Com o novo decreto do governador, esse limite sobe para R$3,6 milhões, ficando equivalente a mais 12 Estados do país. A previsão é que, com essa medida, cerca de mais 4 mil empresas paraibanas possam se beneficiar do Simples Nacional.
“Estamos criando uma ambiência favorável ao desenvolvimento dos negócios em nosso Estado. As micro e pequenas empresas são a base da nossa economia, que contribuem para a ativação das cadeias produtivas e a geração de empregos”, destacou o governador Ricardo Coutinho. Segundo ele, quanto mais empresas se beneficiarem do Simples Nacional e tiverem sua carga tributária reduzida, mais emprego e renda serão gerados no Estado.
Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, a medida é bem vinda e importante para o desenvolvimento do Estado. “Com mais empresas inseridas no Simples, aumentaremos a nossa competitividade junto a outros Estados”, afirmou Luiz Alberto. Na região Nordeste, além da Paraíba, os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia também já adotam o limite de R$3,6 milhões anuais para aderir ao sistema simplificado. No país são 13 Estados (já incluindo a Paraíba) e mais o Distrito Federal.
O presidente da Federação da Micro e Pequena Empresa (Femicro), Antônio Gomes, ressaltou que essa elevação do teto já era um desejo antigo dos empresários do Estado. “Os donos das micro e pequenas empresas são os homens que seguram a economia do nosso Estado. Ficamos muito satisfeitos em contarmos com o apoio do Governo do Estado a uma solicitação que já tínhamos feito há anos”, afirmou.
Fórum: canal de debates
A reativação do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa da Paraíba foi uma das ações que também marcou a comemoração desta sexta. O Fórum será um canal de debates sobre as políticas públicas em benefício das micro e pequenas empresas do Estado. “Será o elo de conexão entre os empresários e o poder público, um instrumento importante e necessário”, afirmou o superintendente do Sebrae Paraíba.
O secretário-executivo do Empreender Paraíba e presidente do Fórum Estadual da MPE, Tárcio Pessoa, destacou que a partir de hoje (sexta, 4) as 18 entidades envolvidas irão trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado. “O Fórum será um espaço vivo para discutirmos ações que envolvam compras governamentais, desoneração, desburocratização, inovação, tecnologia, dentre outros temas”, disse Tárcio.
Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Mário Borba, a reativação do Fórum é um excelente motivo para se comemorar o Dia da Micro e Pequena Empresa. “Os pequenos negócios representam 99% das empresas do nosso Estado e empregam quase 60% dos trabalhadores do setor privado. Eles têm grande representatividade e são de suma importância para o desenvolvimento da economia paraibana”, disse.
Fonte: Portal Administradores
