As principais redes de farmácia do País lançaram na semana passada uma campanha contra a alta carga tributária embutida nos remédios. Com o nome "Sem Imposto, tem remédio", a campanha nacional recolhe no balcão de 6 mil estabelecimentos farmacêuticos assinaturas para documento que será entregue às autoridades em Brasília.
Desde o dia 1º de outubro, data do lançamento da campanha, já foram recolhidas 1 milhão de assinaturas. No mês que vem, o abaixo-assinado será levado à presidência da República, ao Congresso Nacional e aos governadores dos 27 estados e do Distrito Federal.
"Vamos mostrar a insatisfação da população com a situação atual e reforçar a atuação da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados pela desoneração de impostos em medicamentos", afirmaram, em nota divulgada, as entidades responsáveis pela campanha "Sem imposto, tem remédio" : a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias do Brasil (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
ICMS – Atualmente, as alíquotas que incidem sobre os remédios são de 34%, sendo que deste total de 17% a 19% referem-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje em dia, aproximadamente 70% dos medicamentos adquiridos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso.
"Por ser um mercado regulado pelo governo, se hoje os remédios fossem livres de tributação, ficariam cerca de 30% mais baratos para o consumidor final", explicou o presidente da Interfarma, Antônio Britto.
Na avaliação de Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, a iniciativa tem sido bem aceita pela população porque o Brasil é um dos campeões mundiais em tributação sobre remédios. Por isso, ele enfatiza que há uma incompatibilidade entre o preço do medicamento e a renda do consumidor. "Infelizmente, não são raros os casos de pessoas que param o tratamento porque ficam sem condições de arcar com os custos dos remédios."
Paula Cunha
Fonte: Diário do Comércio
