Não será apenas a criançada que ficará feliz em receber presentes no próximo sábado (12). Com a carga tributária dos produtos mais comercializados neste período, custando mais da metade do valor dos artigos, os cofres públicos também terão muito o que comemorar. O levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que quem quer atender ao anseio de seus filhos, sobrinhos e netos brasileiros deve pesquisar com muito cuidado.
No topo da listagem estão os eletroeletrônicos, com destaque para consoles e cartuchos de videogames, com 72,18% do preço constituído por impostos. Outros eletrônicos também carregam o peso dos tributos, como o aparelho de MP3 ou Ipod, a câmera fotográfica e o tablet, que têm carga tributária de 49,45%, 44,75% e 39,12%, respectivamente.
Os presentes mais tradicionais vendidos neste período também apresentam alta carga tributária. Os impostos correspondem a 52,78% do valor final dos patins, a 46,49% da bola de futebol e a 45,93% do preço final da bicicleta. Outra opção para presentear nesta data, o livro tem em média 15,52% de tributos embutidos no seu valor de venda.
“São produtos considerados supérfluos e que, quando são tributados, submetem-se ao princípio da seletividade, ou seja, quanto menos necessários mais alta será a carga tributária. O problema é o retorno desse dinheiro que deveria ser em serviços públicos e o que recebemos não condiz como que pagamos”, afirmou o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
Nesse Dia das Crianças, milhares de estabelecimentos já estarão aptos a informar a carga tributária dos produtos ao inserir esta informação no documento fiscal, com prevê a Lei 12.741. “Para o contribuinte, a prática representa um grande passo rumo à transparência tributária. Assim, o brasileiro tem condições de exigir a aplicação desses valores em saúde, segurança, educação e outros serviços públicos que garantam o desenvolvimento da sociedade”, concluiu Olenike.
APREENSÃO - O Instituto de Pesos e medidas (IpemPE) apreendeu quase dois mil brinquedos, no Centro do Recife. Das 15 lojas vistoriadas, seis foram notificadas. As empresas poderão pagar multa que varia de até R$ 1,5 milhão.
Fonte: Folha de Pernambuco