O iPhone 5, da Apple, acaba de entrar para a lista de smartphones que ficaram livres do pagamento de PIS/ Pasep e Cofins, de acordo com o decreto do Ministério das Comunicações publicado em abril deste ano. O aparelho tem preço cotado na loja da fabricante de R$ 2.299,00.
O governo desonerou os aparelhos produzidos no Brasil com valor inferior a R$ 1.500, prometendo uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que devem pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A inclusão do iPhone 5 foi feita a pedido da própria Apple, após a verificação que o aparelho atende aos requisitos técnicos exigidos pela lei.
De acordo com o Ministério das Comunicações. o fato do aparelho custar aproximadamente R$ 800 a mais do que o limite estabelecido, faz com que a isenção fiscal só seja válida em casos em que o aparelho custe menos do que o teto estabelecido, ou seja, se for associado a planos de minutos de operadoras de telecomunicações, por exemplo.
Fonte: Infomoney
