O aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), previsto na propostas do Executivo que revisa a Planta Genérica de valores e define valores do metro quadrado dos terrenos e construções para o próximo ano na cidade, está sendo estudado pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo visando diminuir o impacto ao contribuintes.
Para que o imposto pese menos no bolso, segundo os vereadores, a alternativa seria diminuir os reajustes máximos para imóveis comerciais e residenciais, de 45% para 35%, no primeiro caso, e de 30% para 20%, no segundo.
O vereador José Police Neto (PSD), explica que "é possível estarmos aprovando um projeto de lei que onera o contribuinte de imóveis residenciais em até 119,7% e os comerciais em 204,9%, ou seja, ao final de três anos o valor pago pelo proprietário será triplicado".
A Lei 15.044 de 2009 prevê o aumento da alíquota do IPTU e a revisão da planta genérica. De acordo com o projeto de lei 711/2013, em tramitação na Câmara, o projeto cria travas para que os reajustes máximos para imóveis residenciais sejam limitados a 30% e em 45% para os comerciais. A proposta também divide a cidade em três áreas fiscais, determinando que quem mora mais perto do Centro pagará um valor mais alto de imposto.
O vereador Arselino Tattoo, do PT, argumenta que "a prefeitura está cumprindo a lei para atualizar a planta genérica de valores e isso fará com que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos. Se pegarmos a tabela, verificaremos que a maioria da população que mora nas regiões periféricas pagará pouco ou está isento".
Fonte: Infomoney
