O reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) na capital paulista a partir de 2014, foi aprovado pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo, em primeira votação, na última semana.
O projeto que muda as alíquotas e também a Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o valor do imóvel (base do cálculo do tributo), foi aprovado com três mudanças, em relação à proposta original, de acordo com informações do Portal da Câmara.
Uma das alterações refere-se às chamadas travas, que escalonam o aumento do imposto para imóveis cujo valor venal tenha subido muito. Antes da alteração, o texto previa um reajuste máximo de 45% para edifícios comerciais e 30% para residências, percentuais que passaram, respectivamente, para 35% e 20%.
Já para os imóveis com valorização superior a tais percentuais, haverá uma nova atualização entre 2015 e 2017. Assim, o aumento que fica acima desses valores torna-se um "resíduo", que será cobrado nos anos seguintes.
A segunda mudança diz respeito a isenção para aposentados com renda entre um e três salários mínimos, além de desconto de 50% para aqueles que ganham até quatro salários e de 30% para os que recebem de quatro a cinco mínimos.
A terceira emenda, acabou com o reajuste pela inflação.
Para o verador Paulo Fiorilo (PT), as mudanças tornarão o imposto mais justo, já que vai aproximar a cobrança do valor de mercado dos imóveis.
Enquanto isso, a oposição considerou o aumento exagerado, mas elogiou os avanços do governo. "É uma diminuição de quase 50% na trava. Então o que nós estamos avaliando, é que todos terão aumento do IPTU, mas o aumento será menor", declarou o líder do PSDB, Floriano Pesaro.
Fonte: Infomoney
