BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que permite que as empresas suspendam os contratos de trabalho por um período de dois a cinco meses em caso de crise econômico-financeira.
A legislação trabalhista atual só permite a suspensão não remunerada para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional.
Com a proposta, os trabalhadores também poderão ser suspensos “quando o empregador, em razão de crise econômico financeira, comprovadamente não puder manter o nível da produção ou o fornecimento de serviços”, segundo o texto.
O projeto de lei, de autoria do senado Valdir Raupp (PMDB-RO), ressalta que a suspensão não remunerada dos contratos dos trabalhadores só será possível caso esta possibilidade esteja prevista em convenção ou acordo coletivo do trabalho e mediante concordância formal do empregado.
A proposta ainda precisa ser aprovada em turno suplementar na CAS, o que deve ocorrer na próxima semana. Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto segue para apreciação da Câmara.
Fonte: Valor Econômico
