O que você faria com 35,5% de sua renda anual? Provavelmente investir, empreender ou simplesmente adquirir bens e serviços seria a resposta de todos os leitores. No entanto, essa é a parcela que boa parte dos brasileiros paga ao Estado brasileiro -- seja União, estados ou municípios -- a título de tributos. De acordo com a ferramenta Impostômetro, até o momento cerca de R$ 1,32 trilhão em impostos (e contando) já foram pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia de janeiro até hoje.
Para o advogado tributarista Cristiano Xavier, do escritório Xavier Advogados, os números assustam e comprovam que o dinheiro investido no Brasil é grande, mas poucos se beneficiam com ele. “A situação é grave, pois os números indicam a realidade e não podemos continuar fechando os olhos. Por hora nós pagamos mais de 170 milhões e não nos perguntamos para onde esse dinheiro está indo”, alerta.
Para onde vai?
O dinheiro pago em impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal, que destina uma fatia considerável de volta aos 26 estados e 5.570 municípios para serem aplicadas em saúde, educação, programas de transferência de renda, transporte e segurança pública. "No entanto, as pessoas se questionam como pode o país enfrentar os problemas graves em todas essas áreas com tanta arrecadação", diz o advogado.
Mesmo cidadãos isentos do pagamento do Imposto de Renda e que não utilizam CNPJ têm a sua participação no Impostômetro. Isso porque, no Brasil, os tributos também recaem sobre o consumo -- ou seja, todos os encargos que as empresas têm com trabalhadores, logística e burocracia são repassados para o cliente final.
O caso do PlayStation 4
Um caso recente que chamou a atenção para a derrama tributária brasileira foi o anúncio do preço do PlayStation 4 no Brasil, que chegou a ridículos R$ 4 mil. Apesar das discussões sobre as margens de lucro das varejistas e do distribuidor nacional, uma fatia imensa desse valor é composta por impostos que serão desembolsados, mais uma vez, pelo consumidor final.
De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária sobre consoles chega a 72,18% do seu valor total. "Muitos impostos no Brasil são cumulativos. No caso, o ICMS, por exemplo, incide sobre o valor do produto, imposto de importação e IPI, bem como Imposto de Renda e CSLL", afirma o especialista Roberto Dias Duarte, autor de diversos livros sobre o Sped.
Para ele, o famoso Custo Brasil entra no cálculo em pelo menos quatro aspectos, embora ninguém saiba exatamente qual o seu valor.
1. Custo burocrático das obrigações acessórias. O Brasil é o campeão mundial de burocracia tributária e trabalhista. Segundo dados da FIESP esse valor chega, em média, a 4% do valor dos produtos. No caso de produtos importados, pode ser maior, pois a burocracia no comércio exterior é gigantesca.
2. Custos trabalhistas, incluindo contribuições previdenciárias patronais. Também somos campeões nesse aspecto.
3. Custo burocrático logístico. Para um produto entrar no Brasil o processo é lento e caro.
4. Custo de transporte.
"Por fim, no Brasil temos uma economia fechada, com poucos concorrentes, por isso, preços maiores. O atual sistema tributário brasileiro é complexo, injusto e burocrático", conclui.
Eber Freitas
Fonte: Administradores.com
