O Ministério da Fazenda declarou no início do ano passado que seria possível zerar o déficit das contas públicas -- diferença entre arrecadação e gastos -- até 2017. No entanto, estimativas apontam que o rombo nas contas será, no mínimo, de R$ 534 bilhões entre 2011 e 2014, o que pode rebaixar a nota de classificação de risco do Brasil e desestimular investimentos estrangeiros, aumentando o valor dos produtos.
O déficit nominal pode representar até 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O cálculo do indicador é a diferença entre o que é arrecadado pelo governo federal e o que é gasto no mesmo período. Em 2012, as contas ficaram no vermelho em 2,5% do PIB, com 108,9 bilhões; em 2011, foram R$ 108 bilhões. A expectativa é que 2013 termine com um déficit de R$ 150 bilhões (3%) e 2014 com R$ 167,7 bilhões (3,2%).
Em 2003, primeiro ano de governo de Luís Inácio da Silva (Lula), o déficit foi mais alto, representando 5,2% do PIB. De acordo com o Tesouro Nacional, “A métrica em valores nominais não é a mais adequada para a avaliação da solvência e a sustentabilidade das contas públicas". Em nota, o órgão destaca que a análise mais apropriada deve ser feita em percentual do PIB.
"Entre dezembro de 2002 e setembro de 2013, a dívida líquida do setor público caiu 25,4 pontos percentuais do PIB, passando de 60,4% para 35,0%. A dívida líquida era de 39,1% do PIB em dezembro de 2010, tendo caído 4,2 pontos percentuais do PIB até agora, o equivalente a R$ 195,2 bilhões", informa.
Especialistas, por outro lado, acreditam que o déficit nominal pode rebaixar a classificação de risco do Brasil. Isso significa empresas estrangeiras mais reticentes em realizar novos investimentos no país e, possivelmente, produtos mais caros para compensar o risco. Em entrevista ao Correio Braziliense, Felipe Sato, analista da Tendências Consultoria, afirma que a política fiscal é contrária ao pacto pela responsabilidade fiscal, anunciado pelo próprio governo. "Ficou só na promessa", diz.
Já Shelly Shetty, diretora da Fitch Ratings para a América Latina, lembra que a dívida bruta do Brasil, de 58,8%, já está acima da média para os países classificados como BBB. A melhor maneira de reverter o quadro e manter a classificação de crédito, segundo a analista, é atender as metas de superávit primário e frear os empréstimos feitos aos bancos públicos.
Para Sato, caso o rombo não seja revertido até o final de 2014, é possível que o novo governante tenha que aumentar impostos para aumentar as receitas.
Com informações do Correio Braziliense
Fonte: Portal Administradores
