Brasília - O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira a criação de um portal na internet que permitirá reduzir a cinco dias o prazo de abertura ou fechamento de um negócio, trâmite que atualmente é de mais de 100 dias.
O portal "Empresa Simples", que entrará em funcionamento no próximo ano, "terá como objetivo reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas a um prazo máximo de cinco dias", anunciou a presidência em seu blog oficial.
"Sabemos que esse processo pode ser reduzido a cinco dias", afirmou a presidente Dilma Rousseff em um evento com comerciantes e empresários em Campinas, em São Paulo.
No Brasil, o tempo mínimo de abertura de uma empresa é de praticamente dois meses, e facilmente supera os cem dias, segundo dados do governo.
A presidente se referiu a um "manicômio burocrático" em seu discurso.
O portal será dirigido a 8,5 milhões de micro e pequenos empresários, que reduzirão a um o documento necessário para abrir um negócio, afirmou o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Ao se referir a todos os entraves burocráticos que existem no país, o ministro admitiu que, assim como é difícil abrir, "hoje não se consegue fechar nenhuma empresa" no Brasil.
Nesses cinco dias, o empresário deverá receber autorização da prefeitura, registro da junta comercial e autorização de funcionamento, informou a presidência em uma nota.
Fonte: Exame.com
