Um lojista do Shopping Pátio Paulista, em São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar para reduzir em 50% o valor do aluguel de sua loja. O autor alega que foi prejudicado pelo fato de de a Brookfield Brasil Shopping Centers, que administra o empreendimento, não ter finalizado uma expansão no shopping.
O processo foi proposto pelo dono da loja Couro & Companhia, que comercializa bolsas e acessórios. De acordo com o advogado que representa o lojista, Mário Cerveira Filho, do escritório Cerveira Advogados Associados, o autor da ação adquiriu uma loja no shopping em março de 2012.
Na época, segundo Cerveira Filho, o lojista foi influenciado pela promessa de expansão do empreendimento, que ocorreria em maio do ano passado. Seriam inauguradas novas lojas, restaurantes e um teatro. "A loja está abrindo franquias e essa foi a primeira do Estado de São Paulo", diz o advogado.
Os atrativos, entretanto, não foram entregues e, de acordo com Cerveira Filho, a loja está localizada ao lado de um tapume, que dificulta a visualização do estabelecimento pelos consumidores. "A loja ficou no fim de um corredor no Shopping Paulista e dez passos depois há um tapume", afirma.
Na ação, o lojista alega que o problema resultou em faturamento inferior ao estimado, e que o desempenho da loja no Pátio Paulista é baixo se comparado a outras unidades localizadas em shoppings de outros Estados. Por esses motivos, pede a revisão do contrato, com a redução do aluguel, de aproximadamente R$ 14 mil por mês, e das "luvas", de R$ 380 mil. O valor é pago em parcelas mensais.
O caso foi analisado pela 10ª Vara Cível de São Paulo, que concedeu liminarmente a redução no aluguel. Os demais pedidos serão analisados futuramente, quando for julgado o mérito da ação.
Por meio de nota, a Brookfield destacou que a ação ainda está em fase inicial, e "qualquer manifestação, neste contexto, é prematura". A companhia informou ainda que "o Shopping Pátio Paulista reforça o seu compromisso de prestar a todos os seus clientes serviços de qualidade, garantindo todo o conforto e segurança, em conformidade com a legislação vigente e em absoluto respeito a todos os clientes, lojistas e comunidade onde atua".
Em julho, Cerveira Filho atuou em um caso semelhante, no qual o consórcio que administra o São Luís Shopping, localizado na capital maranhense, foi condenado por inaugurar o empreendimento sem todos os atrativos anunciados. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o shopping foi aberto ao público sem todas as vagas de estacionamento, cinemas e as chamadas "lojas âncoras", que em geral são estabelecimentos conhecidos pelo público.
Fonte: Valor Econômico
