O governo deixou de arrecadar R$ 64,350 bilhões entre janeiro e outubro deste ano em função das desonerações promovidas na folha de pagamento, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, Cide combustíveis e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito de pessoa física. No acumulado do ano passado, a perda de receitas com desonerações foi de R$ 36,799 bilhões.
Dos R$ 64,350 bilhões que o governo abriu mão neste ano, R$ 12,591 bilhões se referem à redução de arrecadação devido à desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. No caso da cesta básica, a desoneração causou impacto negativo de R$ 5,321 bilhões na arrecadação.
Também contribuíram para a diminuição da coleta de tributos a Cide-Combustível (R$ 9,567 bilhões); IPI-Total (R$ 9,227 bilhões) e redução na tributação de Participação no Lucro e Resultado (PLR), com renúncia fiscal R$ 1,419 bilhão.
Apenas em outubro, essas desonerações afetaram negativamente a arrecadação em R$ 7,163 bilhões, sendo que a desoneração da folha de salários respondeu por R$ 1,418 bilhão, seguindo por cesta básica (R$ 721 milhões), nafta e álcool (R$ 271 milhões), tributação do PLR (R$ 142 milhões) e transporte urbano (R$ 107 milhões), entre outros.
Avanço menor
Se o governo não tivesse promovido essas desonerações, a arrecadação administrada pela Receita Federal apresentaria uma alta real de 4,56% de janeiro a outubro deste ano em relação a igual período do ano passado. Por causa dos descontos tributários, o avanço de fato foi de 1,61%.
De janeiro a outubro deste ano, a arrecadação das receitas administradas somou R$ 873,432 bilhões, valor que, corrigido pela inflação, soma R$ 887,496 bilhões. Nos mesmos meses do ano passado, o valor foi de R$ 808,802 bilhões que, também corrigido pela inflação, soma R$ 873,470 bilhões. Isso significa que a arrecadação avançou 1,61% em termos reais no período.
Somando o que o governo abriu mão de recolher nos dois anos por causa das medidas de redução de tributos, esses valores seriam maiores. A arrecadação corrigida pela inflação nos dez primeiros meses de 2013 subiria para R$ 951,846 bilhões, enquanto os recolhimentos do ano anterior aumentariam para R$ 910,269 bilhões (também corrigidos pela inflação). Dessa forma, o avanço da arrecadação administrada pela Receita seria de 4,56% em termos reais, e não de 1,61%, quando a conta é feita com os valores realmente recolhidos, ou seja, considerando o efeito das desonerações. Isso acontece porque o governo concedeu mais benefícios tributários em 2013 do que em 2012.
“Em momento de crise, algumas normas podem ser editadas buscando, pela diminuição de impostos, aumentar a lucratividade das empresas, e o aumento de vendas de serviços e pode tomar como base a proteção ao emprego”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.
Ele, no entanto, não soube responder se o aumento do lucro das empresas – que puxou o bom resultado de outubro - compensou as desonerações. “Esse é um dado de difícil mensuração. Esse aumento de lucratividade das empresas teria algo a ver com as desonerações, poderia ter gerado mais emprego, ambiente de negócios mais favorável, melhoria de salários, que fazem as pessoas comprarem mais? Esse é o tipo de pergunta que vale um milhão de dólares”, afirmou.
Edna Simão e Thiago Resende
Fonte: Valor Econõmico
