O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a entrada de confeitarias e padarias no regime especial tributário. O decreto possibilita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o percentual único de 3,2%. O valor pago anteriormente ultrapassava os 8%. A notícia agradou ao setor de padarias e confeitarias de Sorocaba e deve impactar no preço final dos produtos para o consumidor.
A entrada no regime especial de tributação, estabelecida pelo decreto 59.781, permite, ainda, simplificar a apuração do imposto e reduzir custos operacionais. O presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias de Sorocaba (Sipans), Paulo Baccelli, mostrou-se satisfeito com a iniciativa, uma vez que os empresários têm sofrido grandes dificuldades por conta do forte aumento no preço do trigo nos últimos meses.
Embora ainda não tenha calculado os resultados da redução, o proprietário de padaria, Sérgio Soranz, acredita que o decreto possa incidir no preço dos produtos, beneficiando o consumidor final. Segundo ele, tanto os aumentos quanto as reduções incidem sobre os consumidores.
A medida aprovada pelo governador atende a uma reivindicação do segmento de padarias e confeitarias que pleiteava o acesso das empresas ao regime especial. No sistema anterior, os impostos eram apurados com base nas entradas de insumos e saídas, sobre os quais incidiam alíquotas que variavam de 12% a 18%, a depender do conjunto de itens comercializados.
Com a mudança, o processo será mais simples. No novo sistema de apuração, os estabelecimentos devem excluir de sua receita bruta o faturamento obtido com o pão francês, que tem carga tributária zero, além de produtos em substituição tributária, cujo imposto é recolhido anteriormente, pela indústria.
Cultivo do trigo
O presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias de Sorocaba (Sipans), Paulo Baccelli, afirma que a produção de trigo no Brasil é pequena e que é necessário que o governo incentive seu cultivo no país. “A produção de trigo no Brasil atende a apenas 50% dos consumidores. O restante, temos de importar da Argentina”, revela.
Segundo informações coletadas no site do Ministério da Agricultura, o Brasil consome 11 milhões de toneladas de trigo. Contudo, apenas 5 milhões de toneladas são produzidas no Brasil. Os outros 6 milhões são importados de países como Paraguai, Argentina e Uruguai.
Com o objetivo de desenvolver este setor, segundo o ministério, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em conjunto com empresas privadas, vem desenvolvendo sementes qualificadas de modo a atender os setores que mais carecem do produto, como a área de panificação.
Anderson Oliveira
Fonte: Cruzeiro do Sul – SP
