Os fundos de pensão estimam perder R$ 40 bilhões caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela revisão da correção monetária das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987 ), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991 ). O julgamento está marcado para começar amanhã.
O cálculo desses prejuízos foi feito pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representa 27 2 fundos, responsáveis por gerenciar recursos da ordem de R$ 630 bilhões. Junto com o prejuízo dos bancos, estimado em R$ 150 bilhões pelo Ministério da Fazenda, a perda total do sistema financeiro poderia alcançar R$ 190 bilhões.
Diante do risco dessas perdas para o sistema financeiro, um documento assinado por todos os ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, junto com os atuais cupantes desses cargos, Guido Mantega e Alexandre Tombini, foi entregue ontem ao Supremo. Os signatários, entre eles Fernando Henrique Cardoso, Delfim Netto, Maílson da Nobrega e Bresser Pereira, mostram preocupação com os efeitos de uma eventual decisão do STF.
Os advogados da Abrapp estão realizando audiências com os ministros do Supremo na qual entregam um memorial em que detalham o risco para os fundos de pensão, que também utilizaram os mesmos índices para fazer a correção dos planos de previdência no caso dos resgates. Há dezenas de milhares de ações sobre o assunto no Judiciário e elas serão decididas a partir do julgamento do STF. Como o Supremo vai julgar o caso em repercussão geral, a decisão será aplicada para mais de um milhão de ações apenas envolvendo bancos.
Nos fundos de pensão, o custo do pagamento de uma correção maior aos ex-participantes que já fizeram seus resgates recairá sobre os atuais participantes, inclusive sobre aqueles que já estão aposentados.
Fonte: Valor Econômico
