O juiz Gilberto Clovis Matos, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aprovou o pedido de recuperação judicial da OSX, empresa de estaleiros do grupo EBX, de Eike Batista. De acordo com a decisão do juiz, o pedido foi deferido para as três empresas da OSX que pediram a proteção judicial: OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais.
“Defere-se o processamento da recuperação judicial devendo cada uma das recuperandas apresentar seu próprio plano de recuperação judicial, mesmo que sejam idênticos ou interdependentes, e deverão ser analisados separadamente por seus respectivos credores, com absoluto respeito à autonomia patrimonial de cada sociedade, tal sorte que deverão ser publicados quadros gerais de credores distintos de cada sociedade”, informou o juiz, em sua decisão.
Segundo o magistrado, o Ministério Público, a quem havia sido solicitado um parecer de análise docu mental, indicou que todos os requisitos contábeis foram apresentados pelas recuperandas.
O juiz também determinou a intimação da Delloite Touche Tohmatsu para atuar como administrador judicial. A empresa deve apresentar a proposta de honorários no prazo de 24 horas.
A decisão ocorre quatro dias depois de o mesmo juiz ter aprovado o pedido de recuperação judicial da OGX, petroleira do grupo de Eike Batista.
O pedido de recuperação judicial da OSX foi feito por distribuição por dependência ao processo semelhante solicitado pela OGX, “considerando sua posição creditícia extremamente relevante do grupo OSX em face do grupo OGX”, de acordo com a decisão do juiz, que aprovou o pleito da empresa de estaleiros.
Rodrigo Polito
Fonte: Valor Economico
