O governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit primário - economia para pagamento de juros da dívida pública - de R$ 5,436 bilhões em outubro, ante resultado positivo de R$ 9,732 bilhões no mesmo mês do ano passado. O resultado de outubro é o pior para o mês desde 2004, quando o superávit foi de R$ 4,741 bilhões.
No acumulado do ano, o superávit primário totalizou R$ 33,432 bilhões ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 64,534 bilhões ou 1,78% do PIB em igual período do ano passado.
Segundo números divulgados nesta quinta-feira, o resultado de outubro é reflexo de um superávit do Tesouro Nacional de R$ 8,276 bilhões, déficit da Previdência Social (R$ 2,712 bilhões) e resultado negativo do Banco Central (R$ 127,3 milhões).
Em 2013, o governo central tem de entregar um superávit de R$ 108,09 bilhões. A meta fixada para o setor público consolidado é de R$ 155,9 bilhões.
Mas o governo já informou que contará com o abatimento de investimentos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações, entregando superávit equivalente a 2,3% do PIB. Com isso, a meta para o governo central efetiva é de R$ 73,036 bilhões.
Neste mês, em diversas entrevistas à imprensa, integrantes do governo disseram que esperavam uma melhora das contas públicas em outubro, após um déficit de R$ 10,473 bilhões do governo central em setembro.
2013
O resultado do ano até outubro, de R$ 33,432 bilhões, foi o pior para o período desde 2009, quando o saldo ficou positivo em R$ 26,852 bilhões.
O desempenho das contas do governo central até outubro representa uma queda de 48,2% em relação a igual período de 2012, quando o superávit acumulado foi de R$ 64,534 bilhões.
O resultado primário do governo central nos dez primeiros meses de 2013 foi puxado por janeiro, que registrou um superávit de R$ 26,3 bilhões. Fevereiro e setembro tiveram déficits, com saldo negativo de R$ 6,6 bilhões e de R$ 10,5 bilhões, respectivamente. Os outros sete meses registraram superávit: R$ 290 milhões, em março; R$ 7,3 bilhões, em abril; R$ 6 bilhões, em maio; R$ 1,3 bilhão, em junho; R$ 3,8 bilhões, em julho; R$ 99 milhões, em agosto; e os R$ 5,436 bilhões de outubro.
Nos 12 meses encerrados em outubro, o governo central registrou um superávit primário de R$ 57,2 bilhões, o que representa 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
No acumulado de 12 meses até outubro de 2012, o superávit era de R$ 71,3 bilhões ou 1,6% do PIB.
Para cumprir a meta estabelecida para 2013, o governo central tem que apresentar um superávit primário de R$ 73,036 bilhões – cifra que já considera os abatimentos de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações.
Até outubro, essa economia foi de R$ 32,1 bilhões. Esse número leva em conta dados do Banco Central de janeiro a setembro e o do Tesouro para outubro. Portanto, nos dez primeiros meses do ano, o governo central atingiu 44% da meta.
Faltando dois meses para o fim de 2013, o governo central ainda tem que acumular R$ 40,9 bilhões de superávit primário –economia feita para pagamento de juros da dívida pública. Para se aproximar da meta, o governo conta com recursos que entrarão, excepcionalmente, na conta de novembro e dezembro: os R$ 15 bilhões de bônus de assinatura para exploração do campo de Libra e pagamentos referentes à reabertura do Refis e dois novos parcelamentos de dívidas coma União
Thiago Resende e Edna Simão
Fonte: Valor Econômico
