Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) indica que 38% dos empreendedores do setor de serviços estão na informalidade --não possuem nem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
O levantamento, que traça o perfil do micro, pequeno e médio empreendedor do setor de serviços, foi realizada nas 27 capitais brasileiras.
A formalização cresce à medida que sobe o nível de escolaridade do empresário --55% dos empreendimentos de quem cursou até o ensino médio são formais, ante 78% de quem tem curso superior ou pós-graduação.
A região Sudeste é a que tem mais empreendimentos informais (53%). Sul e Nordeste lideram o ranking de negócios formais, com 88% e 81%, respectivamente.
"A principal dificuldade ainda está no pagamento de impostos. Esse cenário passa por uma questão de burocracia e de carga tributária, e também pela falta de informação", explica Flávio Borges, gerente financeiro do SPC Brasil.
Segundo ele, muitos empreendedores desconhecem opções como o MEI (cadastro de Microempreendedor Individual) ou o Simples Nacional (regime tributário diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas).
Os Modelos
O regime do MEI está aberto a negócios com faturamento de até R$ 60 mil por ano e que tenham até um funcionário com salário mínimo ou piso da categoria. Ao aderir ao modelo, o empreendedor recebe CNPJ e acesso a benefícios como como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Em relação aos impostos, deve-se pagar R$ 33,90 (INSS) , acrescido de R$ 5,00 (prestadores de serviço) ou R$ 1,00 (comércio e indústria).
Já o Simples é o regime de tributação para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Trata-se de um sistema unificado de cobrança e arrecadação de tributos, cujo percentual máximo é de 16,85% sobre a receita.
Ainda de acordo com Borges, muitos empreendedores informais preferem continuar assim. "Formalizar o negócio agrega uma complexidade a ele. É preciso fazer toda uma reestruturação de sistemas, treinar equipes, formar sucessores", explica.
Para Renê José Rodrigues Fernandes, gerente de projetos do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da EAESP-FGV, trata-se de um "preconceito" dos empreendedores. "É algum ranço que eles trazem com a burocracia brasileira, algo que não tem motivo para existir por causa dessas facilidades [os regimes simplificados de tributação]."
O professor diz que as empresas "só tem a ganhar se formalizando". "Os MEIs podem até participar de concorrências públicas de prefeituras menores", diz.
EXPERIÊNCIA
O levantamento também mostra que cerca de 60% dos empreendedores acreditam que são bem capacitados para enfrentar novos desafios do mercado no futuro. Em contrapartida, 40% deles não possui nenhum curso, apenas experiência no mercado --entre os informais, essa porcentagem chega a 46%.
A pesquisa indica que, levando-se em conta que a escolaridade predominante dos empreendedores é o ensino médio (54%), não é incomum que muitos não considerem a realização de cursos como atributo essencial de capacitação.
A capacitação também não é exigência para os funcionários. No geral, 36% dos empreendedores afirmaram que não consideram necessário nenhum tipo de curso, apenas experiência.
Para Borges, há um certo desprezo em relação ao benefício da educação profissional. "O empreendedor brasileiro é corajoso, mas também se acha autossuficiente."
Na visão do professor da FGV, isso está mudando no Brasil, à medida que crescem os negócios por oportunidade. Apenas em 2009 as empresas criadas porque alguém viu uma oportunidade de mercado ultrapassaram aquelas surgidas por necessidade (pela falta de emprego, por exemplo), de acordo com dados da pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor).
A tendência vem se intensificando e, no ano passado, para cada empresa aberta por necessidade, outras 2,24 foram abertas por oportunidade.
"Você só toca um negócio por oportunidade quando tem conhecimento de ferramentas básicas de gestão. Trata-se de um mercado mais competitivo e isso faz com que as pessoas se capacitem", diz. Fernandes
Fonte: Folha de São Paulo
