Conhecidos como soldados da borracha, seringueiros convocados para esforço de guerra criticam proposta do governo de desvincular benefício do salário mínimo e querem equiparação a ex-combatentes
A chamada PEC dos Seringueiros (PEC 61/2013) mobilizou ontem representantes do governo Dilma Rousseff e de sindicatos de trabalhadores, em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Durante a audiência, ficou acertado que senadores de estados da Amazônia vão se reunir na terça-feira para tentar fechar um acordo em favor dos soldados da borracha, que reivindicam benefícios iguais aos concedidos aos expedicionários que lutaram na Segunda Guerra. Durante o conflito, eles foram recrutados para trabalhar como seringueiros, como parte do esforço de guerra do país, que incluiu o compromisso de fornecer látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.
O anúncio do encontro foi feito pelo senador Anibal Diniz (PT-AC), que é relator da Proposta de Emenda à Constituição 61/2013 e propôs a audiência, que reuniu representantes sindicais dos seringueiros e, pelo governo, integrantes da Casa Civil e do Ministério da Previdência. Junto ao público, vindo do Acre e de Rondônia, estava um pequeno grupo de soldados da borracha, hoje em idade avançada. Um deles, José Soares, de 90 anos, saiu do Nordeste para trabalhar num seringal no Acre, onde chegou aos 20 anos.
— Perdi minha mocidade dentro da mata e agora espero por auxílio, pois fui convocado para a guerra. Não falo mais por mim, mas para ajudar minha família — apelou o idoso.
Ponto controverso
De acordo com a PEC 61, o benefício atualmente pago, de dois salários mínimos, equivalente a R$ 1.356, seria elevado para R$ 1.500. Porém, o valor seria desvinculado do salário mínimo.
Se equiparados aos ex-combatentes, eles teriam direito a uma pensão correspondente à de segundo-tenente das Forças Armadas, no valor de R$ 4.470 mensais. A proposta que trata da equiparação é a PEC 556/2002, também da Câmara, da então deputada Vanessa Grazziotin, hoje senadora pelo PCdoB do Amazonas.
O diretor jurídico do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia, Antônio Augusto Souza Dias, disse que o governo, ao invés de apoiar essa proposta, articulou com seu líder na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o texto que foi aprovado e encaminhado ao Senado. Na entrevista depois da audiência, Anibal Diniz afirmou que acordo no Senado dificilmente contemplará os mesmos benefícios da PEC 556/2002.
— Não posso vender essa ilusão. Se ela for votada nesses termos, acabará sendo vetada e tudo voltará à estaca zero — afirmou o relator.
Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO) e João Capiberibe (PSB-AP) se comprometeram a buscar uma solução em favor dos soldados da borracha. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), também se colocou à disposição para interceder pelos seringueiros.
Fonte: Jornal do Senado
