Os investidores poderão aplicar pequenas quantias em fundos de investimento com taxas de administração baixas, hoje disponíveis apenas para clientes de alto poder aquisitivo e com grandes volumes de aplicação.
A novidade, que deve ser lançada em 2014, virá com a criação de um fundo de investimento simplificado, que aplicará basicamente em títulos públicos do governo sem precisar de grandes esforços de análise e de pesquisa dos gestores.
Terá ainda exigências burocráticas menores para tomada de decisão e para prestação de contas aos cotistas, por exemplo, com uso de assembleias on-line, desobrigação de publicar editais e atas nos periódicos (será feito pela internet), substituição de cartas e comunicados impressos por e-mails, entre outras.
"Queremos reduzir o custo de gestão e de administração ao mínimo possível, sem abrir mão da segurança conquistada pelo investidor quando aplica em fundos de investimento", disse Carlos Massaru, vice-presidente da Anbima (associação das entidades de mercado).
O assunto está em discussão avançada na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que ainda deverá colocar o tema em audiência pública antes de regulamentá-lo. A expectativa é que seja aprovado no primeiro semestre de 2014.
A ideia é aproveitar o momento atual de juros crescentes -e pressão menor pela redução das taxas de administração- para aperfeiçoar as regras, ganhar eficiência e aumentar a competitividade dos fundos de investimento em relação à poupança, que se tornou imbatível para os pequenos poupadores em tempo de taxas baixas.
Com juros de 7,25%, patamar em vigor até março deste ano, os fundos precisam cobrar taxas de administração de no máximo 0,5% ao ano para render mais do que a poupança. Isso porque a caderneta é isenta de IR (Imposto de Renda) , enquanto os fundos pagam entre 22,5% (resgate antes de seis meses) e 15% (após dois anos).
Massaru crê que os primeiros fundos simplificados deverão aplicar em títulos pós-fixados, como as LFT (Letras Financeiras do Tesouro), que seguem a Selic (taxa básica de juros) e o CDI (os juros dos empréstimos entre os bancos).
AUDITORIA
Para Fabio Colombo, administrador de investimentos, a proposta é bem-vinda e pode impedir que a indústria de fundos se torne elitizada, voltada só aos investidores de maior volume de aplicação.
"As exigências de publicação e de prestação de contas têm um custo. Elas precisam ser simplificadas. Só não dá para abrir mão, por exemplo, da auditoria externa, que é um custo importante dos fundos, mas que é fundamental para a segurança do cotista", afirmou Colombo.
"Não precisamos abrir mão de nada importante em termos de segurança e de transparência. Mas muitos procedimentos devem ser revisados e atualizados para ficar mais eficientes", disse Massaru.
Fonte: Folha de São Paulo
