O peso dos tributos no Brasil voltará a ser debate na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, que será palco de uma Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação do Congresso Nacional sobre a alta carga tributária para o setor de bebidas frias. O encontro para defender os interesses das pequenas indústrias brasileira de bebidas ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2013, às 10 horas.
Hoje, somente duas gigantes detêm mais de 80% do mercado de bebidas em todas as regiões do País. Esse número representa mais de 92% do faturamento total. Enquanto isso, as pequenas empresas do segmento estão sujeitas a uma tributação que varia de 37 a 48%. Vale mencionar que a carga tributária efetiva relacionada às grandes corporações varia de 13 a 20%, percentuais praticamente idênticos aos do regime Simples Nacional, que é de 12,11%.
O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, defende mudança nessa sistemática que vem sendo imposta há anos pelo Ministério da Fazenda: “A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, de uma maneira geral, expõe que uma tributação justa é aquela que privilegia o patrimônio e a renda. Contudo, no setor de bebidas no Brasil é diferente: promove a desigualdade e a concentração de renda”.
Recentemente, para acabar com as distorções tributárias nesse setor, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas. Em suma, o objetivo do Movimento é dar voz aos pequenos fabricantes brasileiros de bebidas nos processos de concepção e implementação de melhorias para o segmento. Assuntos como tributação adequada para todas as empresas, concentração de mercado e acesso ao crédito estão sempre em pauta na discussão da Frente.
“Estamos promovendo discussões úteis nos âmbitos federal e estadual, com o propósito de mobilizar os governos para a redução de impostos incidentes sobre as bebidas produzidas por pequenos e médios fabricantes. Essa é uma luta de muita gente, pois trata-se de um assunto de importância ímpar para a vida de todos os brasileiros. Farei o que for necessário para sensibilizar as lideranças governamentais e acelerar os resultados positivos desta Frente, preservando a indústria brasileira de bebidas e estabelecendo uma concorrência justa e igualitária em relação às multinacionais”, garante Zeca Dirceu, presidente da Frente Parlamentar.
Fonte: DCI
