O Ministério Público de São Paulo descobriu como auditores suspeitos de fraude distribuíam a propina cobrada de empreendimentos na capital em troca de descontos no Imposto sobre Serviços (ISS) durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Os detalhes sobre como funcionava a contabilidade do grupo estão especificados em uma planilha encontrada com o ex-fiscal Luiz Alexandre Magalhães.
Em um dos casos, um empreendimento que devia R$ 766.448,24 de ISS recebeu um desconto ilegal de 50% dos auditores, fazendo com que a dívida da empresa caísse para R$ 383.224,12 – valor pago à quadrilha.
A guia emitida pelos fiscais, no entanto, foi no valor de R$ 13.224,12. Ou seja, menos de 2% do dinheiro devido foi repassado à Prefeitura de São Paulo. A quadrilha pagou ainda R$ 37 mil pelo serviço de um despachante. Já o saldo de R$ 333 mil foi dividido entre quatro fiscais, que receberam R$ 83.250 cada só desse empreendimento.
Na última quinta-feira (5), o promotor Roberto Bodini já havia informado sobre a existência dessa planilha, em que havia detalhes da contabilidade do grupo.
O documento traz dados entre 11 junho de 2010 e 26 outubro de 2011. Nele, constam nomes de 410 empreendimentos ligados ao pagamento de propina. A lista de empresas suspeitas de terem pago propina incluem construtoras, shoppings, fundações e até um hospital. O promotor disse que vai estabelecer com a Polícia Civil a melhor estratégia para chamar as empresas a depor.
Segundo o promotor, deveriam ser recolhidos, entre junho de 2010 e outubro de 2011, R$ 61,3 milhões, mas o montante foi de apenas R$ 2,5 milhões. O prejuízo para a cidade foi de R$ 59 milhões, e os auditores ficaram com R$ 29 milhões. "Com a apreensão desse documento, fomos jogados lá na frente", disse Bodini.
A lista foi apreendida em poder do auditor Luiz Alexandre. Segundo o promotor, Alexandre não se recorda de detalhes, mas o documento fala por si. Bodini afirma que a planilha tem o valor que deveria ser recolhido, o valor efetivamente recolhido, o desconto de 50% e o pagamento da parte do despachante, quando havia. Também mostrava a data do efetivo recebimento da propina.
Segundo o corregedor-geral da capital paulista, a estimativa inicial, de acordo com a planilha, é de que a quadrilha tenha desviado entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões. O documento também mostra que o grupo cobrava dinheiro de pequenos empreendimentos. Há casos em que o ISS a recolher era de R$ 600, e o empreendedor acabou pagando propina de R$ 300.
Fonte: G1
