O Brasil é um país injusto com relação a tributos. A carga tributária sacrifica mais os que ganham menos e a maior arrecadação fica por conta dos tributos sobre faturamento. Essa escolha feita por nossos políticos nas últimas décadas premia a facilidade da arrecadação em detrimento de uma forma mais justa, a qual viria pela tributação do lucro. É também complexa e impossível de ser totalmente atendida, sem esquecer do seu custo alto.
A volúpia arrecadatória do governo é preocupante, pois são comuns autos de infração a muitas empresas sem uma fundamentação legal adequada, que afastam ainda mais os investidores.
Em relação às pequenas empresas, a carga tributária é um verdadeiro empecilho para o seu crescimento. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação "IBPT", 33% das pequenas empresas que fecham as portas alegam não ter conseguido pagar impostos e obter crédito. Por outro lado, 62% das empresas que saem do regime de tributação do Simples ficam inadimplentes em até dois anos. Por incrível que pareça, muitas empresas pequenas não crescem para evitar a tributação. Vale ainda informar que, em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, uma empresa teve o seu direito de opção pelo Simples Nacional negada por causa de pendências fiscais em aberto.
No entanto, o mais injusto é o governo receber quase 38% em impostos em relação ao PIB e devolver péssimos serviços para a sociedade. Segundo relatório de competitividade global de 2013 e 2014 entre 148 países, O Brasil está em 144º lugar em relação à abertura de negócios; com relação ao impacto dos impostos na disposição de investimentos está em 140º; quanto ao impacto dos impostos na criação de vagas de trabalho está em 138º.
O cenário para 2014 não será diferente. Continuaremos pouco competitivos e injustos quando falamos da carga tributária. O melhor para o futuro seriam mudanças políticas profundas em 2014, pois além do modelo estar esgotado, só com a alternância é que teremos alguma chance na melhoria da eficiência da administração pública. Caso isto não ocorra, estaremos com grandes chances de não viabilizar o nosso crescimento econômico.
Roberto Vertamatti
Fonte: DCI-SP
