BRASÍLIA - O ritmo de liberação de recursos aos credores do Banco Rural, que teve a liquidação extrajudicial decretada em agosto, acabou privilegiando os maiores aplicadores. Enquanto investidores "prioritários", que detinham até R$ 20 milhões em aplicações, receberam os recursos três dias depois de decretada a liquidação, os outros precisaram entrar na fila e esperar a análise do liquidante nomeado pelo Banco Central para ter o dinheiro devolvido só depois de meses.
Documentos produzidos pelo órgão regulador do sistema financeiro a pedido da Câmara dos Deputados, aos quais o Estado teve acesso, mostram que fundos de investimento e aplicadores que compraram títulos com uma espécie de seguro conhecido como DPGE (Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC), que não permite resgate total ou parcial antes do vencimento, foram restituídos na semana seguinte à liquidação, em um total de R$ 790 milhões. O documento não menciona o número de clientes desses títulos.
Já o ressarcimento aos clientes sem essa garantia especial, cujo valor total soma R$ 140 milhões, estava programado para ser efetuado em setembro, mas só começou em novembro. A Justiça do Trabalho de São Paulo bloqueou os valores do FGC destinados a esses credores. O pagamento foi liberado depois que o FGC conseguiu decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O primeiro lote de clientes vai ser ressarcido até abril do ano que vem em agências do Bradesco selecionadas. Outros lotes estão previstos, mas não há definição de quando serão pagas todas as indenizações. Ou seja, alguns clientes nem sabem quando terão de volta o dinheiro que estava no Rural.
Transporte. O sindicato das empresas responsáveis pelo transporte público em Manaus (AM) tinha uma conta corrente no Banco Rural com R$ 8 milhões. Com a quebra do banco, esse dinheiro ficou retido. Uma semana depois de fechadas as agências do banco em todo o País, um milhão de passageiros quase ficaram sem ônibus a quatro mil quilômetros da sede do banco em Belo Horizonte. Os rodoviários da capital amazonense ameaçaram entrar em greve por conta do atraso de dois dias nos salários.
Para acalmar os 9 mil funcionários, foi preciso que as dez empresas filiadas ao sindicato recorressem a outros bancos e fizessem empréstimos que somaram R$ 5 milhões, indispensáveis para o cumprimento das obrigações trabalhistas, que giram em torno de R$ 20 milhões por mês.
O cliente com "garantia ordinária", ou seja, sem nenhum tipo de garantia especial, como a do DPGE, tem direito a ressarcimento de até R$ 250 mil, considerados os créditos em conjunto contra todas as cinco empresas do grupo submetidas à liquidação extrajudicial.
Estão no rol protegido pelos recursos do FGC os depósitos da conta corrente, caderneta de poupança, Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), entre outras modalidades.
Fonte: O Estadão
