A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (18) proposta que regulamenta a profissão de psicopedagogo.
Conforme o PLC 31/2010, originário da Câmara dos Deputados, a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados em Psicopedagogia, mas também por portadores de diploma superior em Psicologia, Pedagogia ou Licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e 80% da carga horária dedicada à área.
Outro projeto (PLS 332/2013) na pauta da comissão torna obrigatória a avaliação da qualidade e do desempenho das unidades de terapia intensiva públicas e privadas, e a divulgação desses resultados.
Também pode ser analisada proposta (PLS 245/12) que isenta do imposto de renda a aposentadoria de pessoas com albinismo.
Fonte: Agência Senado
