1) corruptos; 2) honestos sem "caixinha"; e 3) "honestos" com "caixinha".
Esses são os três tipos de fiscais que existiam na Prefeitura de São Paulo, segundo depoimento da auditora Paula Sayuri Nagamati, no período em que autuou a máfia do ISS.
De acordo com o promotor Roberto Bodini, Paula classificou a categoria dessa forma para tentar explicar por que recebeu parcelas de R$ 10 mil da quadrilha durante quatro meses: os fiscais corruptos pagavam aos honestos para trabalharem honestamente.
"A corrupção remunera esses auditores, não para fazer o errado, mas para darem vazão ao trabalho", disse o promotor, sobre a versão de Paula. "Eles não poderiam ter reclamação do andamento dos processos", concluiu.
A Controladoria Geral do Município estima que o esquema de fraude, que dava desconto no imposto a empreendimentos em troca de propina, pode ter provocado um prejuízo de R$ 500 milhões à prefeitura.
Paula, segundo a Promotoria, se colocou no grupo de "honestos" com "caixinha" --aqueles que recebiam um "plus salarial" todos os meses para fazer "um trabalho sério", mas "em volume maior".
Ela disse aos promotores que havia alguns que trabalhavam muito, honestamente, mas sem receber o "plus".
A situação é tão particular que o Ministério Público ainda estuda como classificar esse crime. "Se houve uma vantagem para fazer o errado, isso é corrupção. No caso dela, ela disse que recebia para fazer o certo. Vamos ver. Vão estudar juridicamente. Eu preciso analisar", disse.
Para demonstrar sua tese, a auditora pediu à Promotoria que verifique os processos aprovados por ela. Nenhum teria redução ilegal do imposto. Isso ainda será feito.
A auditora afirmou ainda que o pagamento era generalizado. Sem definir um número aproximado, disse que vários auditores recebiam a "caixinha" de R$ 10 mil.
"Você tem uma coisa que na prefeitura, diz ela, era comum: você tem direito a essa verba [R$ 10 mil] porque está fazendo tudo certinho, está fazendo o setor andar'", disse Bodini, sobre essa lei informal apontada por Paula.
Bodini diz que a fiscal procurou a Promotoria após ser incriminada por Luís Alexandre de Magalhães, um dos suspeitos de integrar a máfia.
O auditor afirma que ela era integrante da quadrilha, o que a auditora nega. Antes considerada testemunha, ela passou a ser investigada após essas afirmações.
Paula afirmou aos promotores que, ao receber da quadrilha o último "plus", ouviu que como havia tido um "ano muito difícil" deveria usá-lo para comprar "um bom presente de Natal". "Estou pagando o presente até hoje", disse Paula, segundo Bodini.
TIPOS DE FISCAIS SEGUNDO NAGAMATI
1) Fiscais honestos sem "caixinha"
- Auditores fiscais da prefeitura que trabalhavam normalmente, recebendo apenas a remuneração
2) Fiscais honestos com "caixinha"
- Auditores que recebiam um valor fixo de R$ 10 mil por mês da máfia do ISS para aumentar a eficiência do setor onde trabalhavam na prefeitura
- A "caixinha" seria adotada para evitar reclamações sobre o andamento de processos, diminuindo a chance dos fiscais corruptos serem descobertos
3) Fiscais corruptos
- Servidores que ganhavam propina para liberar a quitação do ISS (imposto sobre serviços), requisito para obter o Habite-se
Fonte: Folha de São Paulo
