Embora 474.813 pessoas físicas e jurídicas tenham sido autuadas ao longo de 2009 -3.800 a mais do que em 2008-, foi o cerco aos grandes contribuintes, segundo a Receita, o que garantiu o maior volume de crédito tributários: R$ 55,4 bilhões.
O grupo de grandes contribuintes é formado por 10.561 empresas, que têm receita bruta anual superior a R$ 65 milhões. Além disso, o fisco considera critérios como o número de funcionários.
"No último trimestre, a fiscalização aos grandes contribuintes deu um salto [autuações somaram R$ 35 bilhões]. Isso é normal todos os anos, mas, em 2009, houve uma orientação forte para isso. Botamos o bloco na rua. A economia vinha dando sinais de melhora e isso não se refletia na arrecadação. Houve um esforço para aumentar a fiscalização, pois gera efeitos na arrecadação", afirmou o subsecretário de fiscalização, Marcus Vinicius Neder.
Em julho do ano passado, a então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, foi demitida sob o argumento oficial de que a fiscalização vinha apresentando resultados insatisfatórios. Depois de deixar o cargo, ela declarou que sua gestão incomodou grandes empresas, que passaram a ser alvo de maior fiscalização por parte do fisco. No primeiro semestre de 2009, as autuações a esse grupo de empresas totalizaram R$ 12,3 bilhões.
Apesar do elevado valor das autuações, muitos contribuintes não concordaram com a decisão do fisco e recorreram administrativamente. Dos R$ 90,4 bilhões, apenas R$ 25 bilhões já foram pagos ou parcelados. Os R$ 65 bilhões restantes devem levar, em média, quatro anos para entrar nos cofres federais, se a Receita for vitoriosa nos processos.
"Esses R$ 90,4 bilhões não são dinheiro em caixa, são apenas um lançamento. É mera vontade do fisco, interfere muito pouco na arrecadação. Uma parte desse crédito é sonegação pura e simples, mas outra parte é tese da Receita, que não se sustenta no Judiciário e cai o auto de infração inteiro", diz o tributarista Clóvis Panzarini.
A indústria foi o setor da economia com o maior crédito tributário lançado em 2009. Foram autuadas 3.759 empresas, que devem R$ 37,7 bilhões ao fisco. Em termos relativos, no entanto, o setor financeiro se destacou. O crédito apurado no ano passado dobrou em relação a 2008, para R$ 6,8 bilhões.
Entre as pessoas físicas, em 2009 houve redução tanto no número de contribuintes autuados quanto no valor dos créditos lançados. Segundo Neder, isso ocorreu porque as pessoas têm, cada vez mais, regularizado sua situação com o fisco.
Fraude: Operação Persona Rende Autuação de R$ 3,3 Bi
A Receita já concluiu sete processos de fiscalização e autuou em R$ 3,3 bilhões seis pessoas físicas e uma empresa citada na Operação Persona, deflagrada em 2007 para investigar suposto esquema de importações fraudulentas de equipamentos da Cisco. A empresa disse que a operação tinha como alvo um revendedor.
Fonte: Folha de S. Paulo
Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato
