No dia 17 de fevereiro de 2010 serão creditadas, para os dois exercícios, restituições para um total de 85.868 contribuintes, totalizando R$ 142.070.231,96.
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 71.421 contribuintes, no valor total de R$ 115.405.326,85, já acrescidos de 7,44% (Selic de maio de 2008 a fevereiro de 2010).
Desse universo, 8.209 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no montante de R$ 22.010.549,76.
Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 26.664.905,11, com correção de 19,51 % (Selic de maio de 2008 a fevereiro de 2010). Foram contemplados 14.447 contribuintes.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o 'BB responde' 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.
A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br).
Fonte: RFB
Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato
