O Banco Central (BC) divulgou nota neste domingo para deixar claro que não houve qualquer confisco de cadernetas de poupança que foram encerradas pela Caixa Econômica Federal, em 2012, por problemas cadastrais. A instituição encerrou mais de 525 mil contas e contabilizou em seu balanço R$ 719 milhões, valor que, descontando os impostos, chegou a R$ 420 milhões. Esse montante foi considerado lucro do banco naquele ano. O BC garante que os correntistas dessas contas poderão requerer o depósito a qualquer momento.
A informação do encerramento das contas foi publicada na edição deste fim de semana da revista IstoÉ. A reportagem da revista preocupou a autoridade monetária, que decidiu fazer um esclarecimento à população para informar que os valores ainda podem ser sacados da Caixa pelos correntistas.
“As regras asseguram que clientes que tiverem suas contas encerradas têm direito ao saldos existentes, após regularização da sua situação, a qualquer tempo. No caso específico da Caixa Econômica Federal, não há qualquer prejuízo para correntistas e poupadores da instituição e, portanto, não há que se falar em ‘confisco’, termo usado indevidamente pela publicação”, afirma a nota do BC.
A manobra da Caixa foi descoberta numa auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que levou o assunto ao Banco Central. A autoridade monetária entendeu que a contabilização - registrar como lucro - foi irregular e ordenou que a Caixa recuasse dessa operação. Segundo a nota do BC, “a Caixa já está providenciando a regularização de alguns dos procedimentos internos utilizados no encerramento de contas irregulares, bem como ajustes contábeis no seu balanço”.
A CGU também soltou nota neste domingo para dizer que não qualificou a operação da Caixa como um confisco de cadernetas de poupança: “Em relação às notícias recentemente divulgadas sobre a auditoria nas contas anuais da Caixa Econômica Federal, exercício 2012, a CGU confirma a autenticidade do relatório mencionado pela revista ‘IstoÉ‘, esclarecendo, entretanto, não constar do mesmo a qualificação das irregularidades como ‘confisco secreto’ de contas de poupança”.
Segundo a nota da CGU, a auditoria na Caixa apontou três problemas: a forma de encerramento das contas, as transferências de seus saldos para receita do banco e a transparência dessa operação nas Demonstrações Contábeis. Por isso, o relatório foi enviado ao Banco Central, a quem cabe a palavra final sobre o assunto, e também ao Tribunal de Contas da União TCU.
Fonte: O Globo
