Rio - Imortalizadas na canção de Sá & Guarabyra sobre a construção de hidrelétricas no sertão, as cidades baianas de Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho têm sentido no bolso os efeitos da estiagem que reduziu, nos últimos anos, o nível dos reservatórios das usinas brasileiras. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios estão entre os mais prejudicados pela queda da arrecadação da compensação financeira pela geração de energia no ano passado, reflexo dos menores volumes gerados. A perda de receita é usada como reforço para uma proposta de mudança na lei, em discussão no Senado, para ampliar a fatia distribuída às prefeituras e reduzir a parte que cabe aos cofres estaduais.
De acordo coma Aneel, as hidrelétricas brasileiras pagaram, em 2013, R$ 1,59 bilhão em compensações financeiras pelo alagamento de áreas pelos reservatórios. O valor é 8% menor do que os R$ 1,72 bilhão pagos no ano anterior e é resultado de uma queda de 11% no volume gerado pelas usinas durante o ano - a arrecadação foi parcialmente compensada pela entrada de cinco novas usinas no sistema e de novas turbinas na Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, que, sozinha, contribuiu com R$ 14,9 milhões durante o ano. A maior usina brasileira, Itaipu, tem um sistema diferenciado de compensação (ver matéria abaixo).
A compensação financeira pela geração de energia é calculada de acordo com a área alagada, o volume gerado e uma tarifa de referência calculada pela Aneel. Estados e municípios ficam, cada, com uma fatia de 45% da arrecadação. Os 10% restantes são destinados a Aneel, Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Ministério de Minas e Energia (MME). Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais são as regiões mais afetadas pela queda de arrecadação em 2013. Sede de uma das maiores usinas do Nordeste, o município de Paulo Afonso, por exemplo, perdeu R$ 10,3 milhões, uma queda de 60% da arrecadação com a rubrica. Já as cinco cidades citadas na música registraram uma queda média de 30%, cada.
A estiagem prolongada reduziu o volume de água armazenada nas hidrelétricas da região a valores historicamente baixos. Em novembro do ano passado, o nível dos reservatórios das usinas nordestinas bateu o piso de 22% de sua capacidade total. Para poupar água, o governo optou pela operação maciça de termelétricas durante o ano, reduzindo ao máximo possível a geração hidráulica. A usina de Paulo Afonso, por exemplo, gerou apenas 10% do volume registrado em 2012.
"Foi uma perda significativa de caixa", lamenta o chefe de gabinete da Prefeitura de Sento Sé, Nei Freire. Ele calcula em R$ 4 milhões a queda na arrecadação, o equivalente a 5% do orçamento do município durante o ano. "Tivemos que adiar a realização de algumas obras em estradas e praças", completa. Em algumas cidades, o impacto foi ainda maior, dada a dependência da rubrica, diz a secretária executiva da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh), Terezinha Sperandio. "Em 80% dos 736 municípios beneficiados, a dependência é grande", diz ela.
É o caso de Grupiara, em Minas Gerais. Localizada às margens do reservatório de Embarcação, a cidade tem 1/3 de sua receita atrelada à produção de energia. Em 2013, a arrecadação com a compensação financeira caiu 31%, para R$ 1,94 milhão. Os municípios sede de usinas têm perdido arrecadação também com o ICMS sobre a produção, que caiu após a redução das tarifas no início do ano passado. Com receitas menores, as prefeituras se mobilizam para ampliar sua fatia no bolo da geração de energia, por meio de um projeto de lei que reduz a fatia dos estados para 25% e amplia a dos municípios a 65% do valor pago pelas usinas como compensação.
Terezinha alega que os recursos têm peso pequeno no orçamento dos estados - em nenhum caso, passa de 0,5% da receita - e teriam destinação mais apropriada se fossem geridos pelos municípios afetados. A proposta defende que parte dos gastos seja destinada obrigatoriamente à área ambiental, para recuperação e manutenção das margens dos reservatórios das hidrelétricas. Atualmente, só não podem ser aplicados em folha de pagamento e garantia para dívidas, exceto com a União. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Enquanto isso, as cidades estão na expectativa de que a chuva volte a cair sobre os reservatórios, para que a arrecadação volte a subir em 2014. Freire, de Sento Sé, diz que o lago do reservatório que banha a cidade já apresenta sinais de recuperação - de fato, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve recuperação nos reservatórios do Nordeste em dezembro, quando o nível subiu para 33,8%, e, no último dia 12, estava próximo dos 40%.
Ainda assim, é preciso que as chuvas caiam com mais intensidade até o início do período seco, em maio, para que as usinas voltem a operar a plena carga. "Não adianta, depende de chuva. Senão, o governo vai continuar despachando as térmicas", conclui Terezinha.
Fonte: Brasil economico
