Os números foram obtidos por meio de cruzamento de projeções feitas pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas (FGV) para os próximos quatro anos e de informações fornecidas pela Receita Federal. O levantamento levou em consideração os 25,01 milhões de declarantes do IRPF em 2009. Desses, apenas 14,5 milhões tiveram imposto a pagar ou a restituir, o equivalente a pouco mais de 60% do total. Em 2014, caso seja mantida a evolução esperada de indicadores de renda e de redução de desigualdade, esse cenário passará por uma mudança radical.
A começar pelo contingente que atualmente integra a classe C, com renda familiar mensal entre R$ 1.115 e R$ 4.808. Hoje, 91,7 milhões de brasileiros estão nessa condição, o equivalente a 49,2% da população. Em quatro anos, serão 112,7 milhões (56,48% dos habitantes), num acréscimo de 21 milhões de pessoas, que passarão a pagar o IRPF dependendo da evolução da tabela do imposto. Será o segundo maior crescimento proporcional no período. O primeiro será visto nas camadas mais altas da sociedade, cujos ganhos familiares estão acima de R$ 4.808. Até 2014, cerca de 15,1 milhões de trabalhadores serão alçados à classe AB, fazendo com que a participação desse grupo na Sociedade salte de 10,4% para 15,6%.
Emprego formal
O aumento nos três estratos superiores da Sociedade soma 36,1 milhões de pessoas. Essas faixas concentram a imensa maioria de trabalhadores formalizados do país. "Como 68% dos empregados com Carteira assinada no Brasil pertencem à classe C e 13,3%, à classe AB, podemos dizer que haverá um incremento forte do emprego formal no país nos próximos anos. Isso está associado, entre outras coisas, ao aumento da escolaridade e da renda e à diminuição da desigualdade. Os três apontam na direção de mais arrecadação tributária, sobretudo do Imposto de renda da Pessoa Física", afirma o Economista Marcelo Neri, da FGV.
Para o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, o aumento da formalidade no mercado de trabalho será a âncora de sustentação desse quadro. "Hoje, a Carga Tributária é alta porque apenas 50% dos trabalhadores do país possuem Carteira assinada. Entretanto, tudo indica que isso deve mudar nos próximos anos. Haverá mais gente declarando imposto, o que vai ajudar a melhorar muitos indicadores sociais que hoje são uma bomba-relógio", assinala.
Um deles é o deficit da Previdência Social. Em 2006, o saldo negativo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correspondia a 1,8% do PIB. Mantido o ritmo de evolução do emprego, calcula Borges, esse rombo cairia para 1,3% do PIB em 2014. Em valores nominais, isso significa uma Economia de R$ 5 bilhões para o governo, segundo projeções da LCA. Outros indicadores com evolução positiva seriam o volume de crédito, que saltaria dos atuais 45% do PIB para 58%, e a taxa de desemprego.
O número de desempregados vinha caindo constantemente nos últimos anos até a explosão da crise internacional. Em 2009, em meio à Recessão que abalou o Brasil e o mundo, a taxa bateu em 8,1%. Neste ano, deve cair para 7,7%, mantendo a trajetória de queda até 2014, quando deve atingir 7,3% da população economicamente ativa, o menor nível na história do país.
Tributação continua injusta
Ainda que o número de pessoas que pagam o Imposto de renda da Pessoa Física (IRPF) dobre e o peso no bolso de cada um diminua proporcionalmente, a desigualdade tributária no Brasil não deve mudar muito. "A finalidade do imposto era fazer justiça social, tirando de quem tem mais e salvaguardando quem tem menos. Mas não é bem isso o que acontece. Hoje, quem ganha um pouco mais de R$ 3 mil no mês está submetido à mesma alíquota de 27,5% de quem recebe R$ 30 mil", critica a presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário (CEAT), Mary Elbe Queiroz.
A advogada tributarista propõe uma revisão do limite de isenção do IRPF, que hoje é de R$ 1.499,15 mensais. Ela defende que esse teto siga o parâmetro de renda mínima definido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que é de R$ 2.159 para uma família de até quatro pessoas (pai, mãe e dois filhos). O também advogado tributarista Ilan Gorin tem tese semelhante. Para ele, uma forma de tornar o imposto mais justo seria permitir a dedução integral de despesas com mensalidades escolares, por exemplo. "Hoje, as deduções permitidas correspondem apenas a 20% do que se gasta efetivamente", observa.
O diretor de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco), Luiz Antônio Benedito, ressalta a defasagem na correção das faixas que servem de base para a tributação. "Quando se mantém uma tabela de IRPF sem correção por muitos anos, como ocorreu no Brasil, é normal que cada vez mais pessoas paguem imposto. Mas isso não quer dizer que a tributação será de melhor qualidade. Hoje, quem ganha dois salários mínimos paga o equivalente a 40% de imposto efetivo, enquanto quem recebe acima de 30 mínimos recolhe em torno de 26%", revela.
Fonte: Correio Braziliense
Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato