Deverão ser incluídos no novo Decreto os setores de transporte rodoviário e fluvial, reflorestamento de áreas degradadas, educação, saúde e setor naval
A ampliação dos incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para cinco novos setores ganhou reforço do Ministério da Integração Nacional (MI).
Em audiência com o ministro Fernando Teixeira na tarde desta quarta-feira (28), o superintendente da Sudam, Djalma Mello, defendeu a proposta e disse que os atuais incentivos estão defasados há mais de 10 anos. “Desde 2002, o Decreto dos Incentivos Fiscais não é atualizado. Desde lá, novos setores econômicos se fortaleceram na região”, justificou Mello. Atualmente, 15 setores são atendidos pela política de incentivos fiscais da Sudam.
Setores
De acordo com a proposta da Sudam deverão ser incluídos no novo Decreto os setores de transporte rodoviário e fluvial; o reflorestamento de áreas degradadas; a educação, com ênfase às faculdades privadas que incentivem a formação de mestres e doutores; a saúde, contemplando hospitais particulares que mantenham um mínimo de 20% do seu atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde e o setor naval. O ministro Fernando Teixeira informou que a minuta do Decreto já seguiu ao Ministério da Fazenda e que o MI vai intensificar o acompanhamento da proposta para que seja aprovada até o final de fevereiro.
Dinâmica
As empresas que conseguem aprovar seus projetos são beneficiadas com a redução de 75% do Imposto de Renda. Em contrapartida, investem na sua própria modernização e na geração ou manutenção de emprego. Além da redução do IR, o setor privado pode usufruiu de outras modalidades de incentivos concedidos pela autarquia. Em 2013, ela aprovou 236 projetos da Amazônia, beneficiando empresas dos nove estados da região, o que projeta a geração de 420 mil empregos.
Durante a audiência com o ministro, Djalma Mello informou que a Sudam está concluindo dois estudos que vão ter impacto na economia da região. O primeiro propõe a Integração econômica dos estados amazônicos para incrementar a relação de compras e vendas dentro da própria região. O estudo mostra que essa relação é quase inexistente, já que a maioria dos estados desconhece o que cada um produz. O outro estudo é uma proposta de Política de Desenvolvimento Industrial para a região.
Fonte: uol
