Apesar de não comentar publicamente sobre política, o governador Marconi Perillo (PSDB) e o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos (PSD), estreitaram a relação política em conversa reservada, segundo informações de bastidores. O PSD deverá apoiar a reeleição de Marconi e da presidente Dilma Rousseff (PT), caso ambos sejam candidatos. O ministro teria reforçado o apoio do partido a Marconi.
Marconi e o ministro participaram do lançamento do Código de Defesa do Contribuinte, na manhã de ontem, na Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e, em seguida, do lançamento do programaRede Sim e Mobilização pelo Novo Simples Nacional, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no Auditório Mauro Borges.
Afif defendeu a redução do tempo para a formalização de uma empresa que, em Goiás é de em média 4 dias, no entanto, criticou a demora na obtenção das licenças para o funcionamento das empresas. Ele sugeriu conceder as licenças antecipadamente para as de baixo risco ambiental e depois, realizar a análise, o que reduziria expressivamente o tempo da formalização.
O ministro defendeu medidas para facilitar o acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas; o programa Jovem Aprendiz; entre outros. Na ocasião ele lançou a campanha Pense Simples, que inclui atendimento ágil, eliminação de exigências desnecessárias e fim da má burocracia.
O governador Marconi Perillo assinou um decreto para instituir o subcomitê estadual para a implantação da Rede Sim, com a finalidade de simplificar a formalização de empresas no Estado. Com isso, o tucano prevê a possibilidade de reduzir a formalização de empresas para entre 1 e 2 dias.
Ele destacou que aderiu a ideia da desburocratização desde o primeiro dia de governo e que o Estado está praticando políticas que dão mais condições aos pequenos empresários, como a concessão de empréstimos pela Goiás Fomento, com taxa de juros de 3% ao ano e a destinação de 68% das verbas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para as micro e pequenas empresas.
Na Acieg, foram lançadas as cartilhas “Um novo olhar para a relação Fisco-Contribuinte” e “Gerindo seu negócio com a Contabilidade, para orientar os empresários sobre como proceder em relação à fiscalização tributária de acordo com o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte.
Dentre os objetivos do Código estão: proteger o contribuinte contra o exercício abusivo do poder de fiscalizar, de lançar ou de cobrar tributo; assegurar uma forma lícita de apuração, declaração e recolhimento de tributos previstos em lei; prevenir e reparar os danos decorrentes de abuso de poder por parte do Estado; assegurar e regular o exercício da fiscalização por parte do Estado.
Greve
Marconi informou que ligaria ontem ao presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para tentar resolver o problema da greve dos trabalhadores da obra do Aeroporto Santa Genoveva, que já dura uma semana e, se for preciso, afirmou que ligaria para os representantes de consórcios de empresas que ganharam a licitação para a construção da obra, mas reforçou que o motivo da greve não tem relação com o governo do Estado. Os funcionários reivindicam melhores salários e condições de trabalho.
Fonte: O Hoje - GO
