SÃO PAULO - Se desde 2008, quando começou a ser implantado, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) já provava ter fôlego suficiente para promover a modernização das administrações tributárias e aduaneiras brasileiras, quem vem respondendo pelo provimento de oxigênio ao longo dos anos são os serviços de inteligência em tecnologia da informação (TI).
Para se ter uma ideia da cruzada, o software do Sped, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do País, recebe hoje, em três dias, o mesmo volume de documentos fiscais recolhidos para a declaração do Imposto de Renda 2012-2013. Ao todo, segundo Divino Lisboa, coordenador do Sped no Serpro, são mais de 8,6 bilhões de documentos fiscais (NF-e) disponíveis para uso da Receita Federal – o que faz do sistema “o maior gerador de dados fiscais do Brasil, 30 vezes mais que os demais sistemas da Receita Federal”, indica o coordenador.
Diariamente, a autarquia movimenta 10 milhões de NF-e. Com o eSocial, terá um acréscimo diário de quase 3,5 milhões de dados, ou mais 100 milhões de eventos mensais: 70 milhões de contracheques e 30 milhões de informações referentes a demissões e licenças médicas. Nobres objetivos à parte – integração dos Fiscos estaduais e municipais, agilização dos processos fiscais em tempo real, uso da informação digital com mais garantia de confiabilidade, entre outros –, o sistema também tem desdobramentos positivos no mercado privado.
Exemplo: o eSocial. Visando defender os direitos dos trabalhadores e estancar as fraudes junto à Previdência — o que, só com operações desbaratadas permitiu recuperar R$ 85 bilhões para os cofres públicos em 2012 —, o eSocial dispensa a multiplicidade de envio de informações ao INSS, aos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e à Receita Federal, enxugando processos nas empresas. Mais que tudo, ele representa “uma mudança cultural, na medida em que obriga que as diferentes áreas de uma corporação – o RH, o departamento contábil, o jurídico e outros – conversem entre si para gerar as informações exigidas pelo governo”, explica Afonso Pietroniro, da B2Finance. Recente fiscalização da Receita Federal em apenas 1% das empresas nacionais comprovou que elas deixaram de recolher R$ 4 bilhões em 2012, por divergências de dados nas folhas de pagamento, montante que pode chegar próximo de R$ 20 bilhões no primeiro ano de implantação do eSocial.
Para Júlio Cosentino, da Certisign, porém, o Sped está longe do seu pico de crescimento: “O Brasil tem dez milhões de empresas. Os trabalhadores estão começando a ser contemplados. Em seguida, teremos novas frentes: o segmento médico com o prontuário eletrônico do paciente; o B2B, instrumento que celebra contratos entre dois parceiros; o peticionamento eletrônico dos advogados, etc.”.
Para Odair Aguiar, vice-presidente da Oracle, empresa de softwares, por mais promissor que seja o mercado neste momento, os fornecedores de TI ainda enfrentam algumas dificuldades associadas ao Sped. A saber, “mudanças rápidas em relação às obrigações e requisitos que nos impõem constantes atualizações dos programas e um cronograma de liberação das informações para o governo que são um verdadeiro desafio para as empresas que não querem ser induzidas ao erro”. “Trata-se de uma mudança cultural, na medida em que obriga que as diferentes áreas de uma corporação conversem entre si para gerar as informações exigidas pelo governo”, diz Pietroniro.
Por Marina Azulão
Fonte: DCI - SP
