Até terça-feira, a Receita Federal deve liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009). O pagamento do tributo retido a mais pelo governo federal será feito em 15 de junho, na conta corrente indicada pelo contribuinte.
O primeiro lote contempla as pessoas com 60 anos ou mais, como determina o Estatuto do Idoso. Na sequência, serão liberadas as declarações dos contribuintes que enviaram as informações fiscais em março, logo no início do prazo estipulado pela Receita para a entrega do documento.
O Fisco vai dividir o pagamento das restituições em sete lotes, que serão liberados de junho a dezembro deste ano. Quem não estiver neste primeiro grupo, pelo menos, poderá verificar se a Receita encontrou alguma pendência na sua declaração. Isso porque o sistema do Fisco já realizou uma primeira triagem nos documentos entregues.
Malha fina
Para saber se o contribuinte caiu ou não na malha fina é só acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br e clicar em Restituição IRPF. Na página que se abrirá, o internauta deve clicar no segundo item, que é Consultar Pendências na Declaração (Extrato do IRPF).
O sistema, então, pedirá para o contribuinte informar o número do CPF, data de nascimento e números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda dos exercícios de 2009 e 2010, das quais conste entrega e o contribuinte seja titular.
Com esses dados, será gerado um código de acesso à Receita, em que o contribuinte poderá verificar o motivo pelo qual a sua declaração está retida. Isso permitirá a retificação das informações e a liberação da restituição. A declaração retificadora deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) da última transmitida.
Para enviar um novo documento corrigindo o erro, basta entrar no programa da Receita (o mesmo que o contribuinte baixou para enviar a declaração), responder ''''sim'''' à pergunta ''''esta declaração é retificadora?'''', informar o número do recibo da declaração 2010, corrigir o erro, gravar e transmitir novamente o documento.
Em 2010, o número de contribuintes que prestaram contas ao Leão ultrapassou a meta da Receita. Cerca de 24,6 milhões de declarações foram enviadas até o dia 30 de abril, quando se encerrou o prazo. Segundo a Receita, 99% dos documentos foram entregues pela internet; só 1% foi mandado em papel ou disquete.
Fonte: Folha de Londrina - PR
Enviado por: Wilson Fernando de A. Fortunato