As cooperativas culturais querem o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.
A possibilidade de isenção destes tributos foi aberta com a apresentação da emenda 49, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), à Medida Provisória 627/2013, que promove uma série de alterações em normas tributárias e contábeis.
A MP foi discutida na tarde desta quarta-feira (26) em audiência pública na comissão mista responsável por analisar a matéria. Na fase de debates, o presidente da Cooperativa da Música e representante da Federação Nacional das Cooperativas Culturais, Luís Felipe Gama, defendeu a aprovação da emenda e disse que as entidades não conseguirão sobreviver nem por mais um ano se os encargos não forem reduzidos.
Segundo ele, a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços pode estimular o cooperativismo entre a classe artística, contribuindo para reduzir a informalidade no setor.
- Nossa questão é dramática, de vida ou morte. Não sejam os senhores cúmplices do assassinato deste modelo de sucesso, que são as cooperativas - apelou.
Esta foi a segunda audiência pública da comissão mista para debater a MP 627/2013.
Fonte: Agência Senado
