“Contamos com Santa Catarina para dar o exemplo e mostrar aos outros estados como funciona”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, durante a Reunião Extraordinária do Fórum das Micro-Empresas, nesta terça-feira (11), no Sebrae, em Florianópolis.
No encontro foram apresentadas diretrizes para a Lei Complementar que propõe uma legislação diferenciada para as pequenas empresas de Santa Catarina. O documento foi encaminhado para a Alesc, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Empreendedores Individuais e das Micro e Pequenas Empresas. Caso aprovada, o Estado será o primeiro do país a simplificar as regras para estes empreendedores. Com a assinatura do projeto, “Santa Catarina está turbinando a profissionalização das micro e pequenas empresas. É uma forma, também, de reinventar e realinhar os municípios que não têm essa vocação para a economia”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen.
Em relação à economia catarinense, o governador Raimundo Colombo disse que “Santa Catarina tem razões de sobra para comemorar, sobretudo as micro e pequenas empresas. Este é um passo enorme na qualificação, competitividade e na abertura de mercado. Quando falamos em microempresas, falamos em sonhos, que envolvem famílias, amigos e a comunidade”.
Colombo falou que o Estado é empreendedor e tem o segundo melhor índice de emprego do mundo, atrás apenas de Cingapura. “O empreendedor vive numa situação de desconforto, pois tem de investir e inovar a todo instante. Muitas famílias começaram seus negócios num fundo de quintal e construíram grandes empreendimentos, que hoje são exemplo para o País e para o mundo”, salientou.
Durante a reunião, o ministro Afif Domingos, apresentou um vídeo da presidente Dilma Rousseff, gravado especialmente para a ocasião, em que demonstrou seu apoio à Caravana. Afif deixou claro que “o microempreendedor tem de ter mais tempo para investir e vender, e menos tempo a perder com burocracia”.
A Caravana da Simplificação é realizada pelos Fóruns Estaduais e pelas unidades do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em cada estado.
Integração
A abertura e o fechamento das empresas foi um dos itens de maior destaque durante a reunião, já que hoje estes processos exigem muita burocracia. Segundo o ministro Afif, com a aplicação da Redesim, o processo passa a ser integrado, reduzindo a burocracia para os micro e pequenos empreendedores.
Sobre o Novo Simples Nacional, Afif esclareceu que sua aprovação vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. A substituição tributária também poderá ser extinta ou abatida na íntegra para empresas de pequeno porte.
Fonte: Adjori - SC
