O Ministério da Previdência Social confirmou na tarde desta terça-feira que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) encerrou o primeiro bimestre de 2014 com um déficit de quase 7,2 bilhões de reais. As informações estão presentes em nota divulgada pelo MPS nesta tarde. Contudo, o detalhamento do resultado referente ao mês de fevereiro só deve ser divulgado na quarta. Na nota, o Ministério comemora o resultado do bimestre, dizendo que "os resultados do RGPS dos meses de janeiro e fevereiro superaram a meta programada".
O resultado do bimestre representa a diferença entre uma arrecadação de 49,848 bilhões de reais e despesas de 57,023 bilhões de reais, resultando em uma necessidade de financiamento de 7,175 bilhões de reais. No primeiro bimestre de 2013, a arrecadação alcançou 43,326 bilhões de reais e os gastos chegaram a 52,963 bilhões de reais, o que resultou em um rombo de 9,636 bilhões de reais. Os valores citados, porém, são nominais, ou seja, não estão corrigidos pela variação da inflação.
Os números do rombo da Previdência causaram um desconforto na Esplanada nesta semana. Tudo começou com declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira. Garibaldi disse que o déficit estaria subestimado em cerca de 10 bilhões de reais e terminaria o ano em torno de 50 bilhões de reais. Foi o que bastou para gerar mal-estar entre os ministérios da Previdência e da Fazenda, inclusive porque a equipe econômica tem trabalhado fortemente para mostrar ao mercado que as contas do governo estão sob controle. Nesta terça, o Ministério divulgou nota afirmando ser possível que o déficit se mantenha em torno de 40 bilhões de reais em 2014.
Tesouro — Apesar do tom otimista do Ministério, o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, avalia que a melhora nas contas da Previdência no primeiro bimestre deve estar associada ao ressarcimento do Tesouro Nacional pelas perdas com a desoneração da folha de pagamentos. Em janeiro, o Tesouro transferiu 968 milhões de reais. Segundo Montero, é provável que tenha ocorrido outro repasse em montante semelhante em fevereiro. Os pagamentos do Tesouro à Previdência no ano passado só começaram em abril. Para ele, essa melhora não muda a perspectiva de déficit para o ano.
"Tenho que analisar melhor o comportamento das despesas. Mas o grosso da melhora tem a ver com o ressarcimento", explicou o especialista em contas públicas. O economista continua com a previsão de déficit de 50 bilhões de reais na Previdência este ano.
O governo programa para este ano um repasse de 11 bilhões de reais como compensação das desonerações, dois bilhões de reais acima do valor visto em 2013, de 9 bilhões de reais. A previsão que constava no Orçamento de 2014 era de 17 bilhões de reais, mas o governo reduziu a estimativa no decreto de programação orçamentária. A redução de 6 bilhões de reais ainda não foi explicada pela área econômica. Em 2014, o benefício da desoneração entrou em vigor para novos setores, fato que aumenta a especulação de que o governo subestimou essas despesas e pode empurrar parte delas para 2015.
Otimismo — Contudo, para a Previdência, vários fatores estão contribuindo para a melhoria do resultado do RGPS em 2014. Os pontos positivos são o crescimento da massa salarial e do mercado formal de trabalho e o aumento dos repasses da compensação da desoneração da folha de pagamento.
O Ministério menciona também como fatores positivos para as contas da Previdência o menor reajuste do salário mínimo (6,8% em 2014 contra 9% em 2013), menor reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário (5,56% em 2014 ante 6,20% em 2013), redução das despesas com passivos em 2014, na comparação com 2013. Outro elemento positivo salientado pelo ministério é que, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , há previsão da redução na concessão de auxílio-doença. O estoque de benefícios de auxílio-doença caiu de 1.639.463, em dezembro de 2013, para 1.580.817 em janeiro de 2014, em uma redução de 58 mil benefícios. Isso representa uma retração de 3,6%
Fonte: Estadão
