Os contratos de leasing funcionam como uma espécie de aluguel, no qual é possível optar por ficar com o veículo ou devolvê-lo ao final do prazo. A opção de compra pode ser exercida no começo ou no fim do contrato. Para cada uma das alternativas, existe uma maneira de declarar a operação no imposto de renda 2014
Confira a seguir como proceder em diferentes situações caso você tenha feito um contrato de leasing, também chamado de arrendamento mercantil.
Leasing com opção de compra exercida no ato do contrato
Abra o programa da declaração de imposto de renda e selecione o código "21 - Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto etc." na ficha "Bens e Direitos". No campo "Discriminação", informe os dados do bem e do contratante.
Conforme exemplifica Rodrigo Paixão, coordenador de Imposto de Renda de Pessoa Física na H&R Block Brasil, o campo "Discriminação" pode ser preenchido da seguinte forma: "Carro modelo x, ano x, placa xxx-xxxx, adquirido por meio de leasing, com opção de compra exercida no ato do contrato, da instituição financeira x, CNPJ xxxxx. Valor pago até 2012: R$ xx. Valor pago em 2013: R$ xx. Saldo remanescente: R$ xx".
Nos campos "Situação em 31/12/2012" e "Situação em 31/12/2013" informe o valor total do bem (o valor do contrato) se o leasing tiver sido iniciado antes de 2013. Caso tenha se iniciado em 2013, deixe a coluna de 2012 em branco.
Na ficha "Dívidas e Ônus Reais", informe nos campos "Situação em 31/12/2012" e "Situação em 31/12/2013" o saldo remanescente da dívida naquelas datas, ou seja, o que faltava pagar pelo carro em cada data.
Leasing com opção de compra exercida no final do contrato, encerrado em 2013
Selecione o código 21 na ficha "Bens e Direitos" e informe no campo "Discriminação" os dados do bem e do contratante.
Na coluna referente a 2012, informe os valores pagos até então (se o leasing tiver sido contratado antes de 2013) ou deixe o campo em branco se o leasing tiver sido contratado em 2013.
No campo "Situação em 31/12/2013", informe os valores totais pagos até então, incluindo o valor residual, pago ao fim do contrato.
Leasing feito em 2013, com opção de compra a ser exercida no final do contrato, que só vai ocorrer a partir de 2014
Selecione o código "96 - Leasing" na ficha de "Bens e Direitos" e, no campo "Discriminação", informe os dados do bem, do contratante e o total de pagamentos efetuados até o final de 2013.
Deixe em branco os campos "Situação em 31/12/2012" e "Situação em 31/12/2013".
Leasing com compra não exercida no final do contrato, encerrado em 2013
Se você devolveu o veículo ao final do contrato, antes você o estava declarando no item “Bens e Direitos”, sob o código 96. Nesse caso, é preciso zerar o campo "Situação do bem em 31/12/2013". Na "Discriminação", você pode informar que devolveu o bem e o valor do pagamento residual, se houver.
No leasing, as parcelas são constituídas em parte pelo valor do aluguel pelo uso do bem (contraprestação) e em parte pelo Valor Residual Garantido (VRG), que é o valor pago pela aquisição do carro. Esse pagamento residual, portanto, é uma restituição que a instituição financeira faz pelo percentual das prestações que corresponderam ao valor pago pela aquisição do carro.
Conforme Rodrigo Paixão explica, como o valor do bem já vinha sendo declarado, não é preciso declarar a restituição. "Se já era declarado um leasing de 50 mil no ano passado e foi pago o valor residual de 30 mil reais, não tem evolução patrimonial. O contribuinte deve apenas zerar o leasing e informar na discriminação que o valor x foi restituído", diz.
Leasing feito até 2012, com opção de compra exercida no ato do contrato
Utilize o código 21 na ficha "Bens e Direitos" e em “Discriminação”, informe os dados do veículo e do contratante.
Nas colunas "Situação em 31/12/2012” e ”Situação em 31/12/2013”, informe o valor do carro.
Na ficha "Dívidas e Ônus Reais", informe nos campos ”Situação em 31/12/2012” e ”Situação em 31/12/2013”, respectivamente, o saldo remanescente da dívida em 31/12/2012 e em 31/12/2013.
Fonte: Exame
