Na manhã de ontem, técnicos de Santa Bárbara D'Oeste visitaram a Prefeitura de Americana para conhecer os procedimentos implantados pela Secretaria Municipal de Fazenda ao conduzir a abertura de empresas no município, a partir da utilização do Sistema Integrado de Empresas (SIL) do governo de São Paulo.
A escolha de Americana se deu através de informações recebidas pelo município vizinho sobre a excelência e rapidez nos procedimentos, priorizando e muito a desburocratização. "Conforme contato com escritórios de contabilidade da região e com a Jucesp, os mesmos nos informaram que Americana é o município mais avançado nessa questão", avalia Zulma E. S. Estigarríbia, funcionária que atua no Cadastro de Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento de Santa Bárbara.
Além do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que pretende abrir e licenciar a grande maioria das empresas em menos de um dia e com procedimentos exclusivos via internet (sem o comparecimento presencial na prefeitura), Americana está realizando diversos procedimentos complementares para facilitar a vida dos empresários. Nesse sentido, podemos citar a criação do atendimento com hora marcada no setor de cadastro e arrecadação, a disponibilização de um sistema de Consulta sobre a Permissão de Uso do Solo pela Internet, o envio do número de Inscrição Municipal e de orientações para a solicitação on-line para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, a Implantação de Isenções de Taxas para os contribuintes que utilizarem os procedimentos via internet, entre outros.
"Nosso município está levando ao pé da letra os conceitos do SIL, principalmente sobre agilidade e desburocratização. Nossos colaboradores entenderam a ideia e facilitam ao máximo a vida dos empreendedores", ressalta o secretário Municipal de Fazenda, José Antônio Patrocínio.
Em análise do governo do estado, Americana leva, em média, menos de um dia para deliberar sobre a viabilidade de empreendimentos em seu território, ou seja, com essa resposta, os contribuintes considerados de baixo risco (mais de 92% dos casos) podem começar a trabalhar de forma regular (com alvará). "Estamos trabalhando muito e esse sistema utiliza um conceito que consegue medir e tornar público os resultados de nossos esforços", comemora De Nadai. Segundo estudos do Banco Mundial (Municipal Scorecard 2008), no Brasil, o prazo médio para abertura de empresas é de 61 dias.
Fonte: DCI - SP
