O governo federal lançou nesta quarta-feira (23) o portal único de comércio exterior, que bucsará unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação no país. O objetivo da medida é simplificar as transações comerciais de compras e vendas do Brasil com o exterior. A ideia é que o portal único esteja "plenamente funcional" até 2017.
Os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informaram que a meta final do programa é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e o prazo de importação de 18 para dez dias. "Com as medidas, estima-se que a economia anual das empresas que trabalham no comércio exterior poderá superar R$ 50 bilhões", informaram os ministérios.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que não basta o Brasil ter estradas, ferrovias e portos para viabilizar um comércio exterior eficiente. "É preciso agilidade na tramitação da parte burocrática. Dos papéis, dos procedimentos que envolvem um despacho de mercadorias. Temos vários órgãos que cuidam desta função. Estamos lançando um sistema que consegue integrar todos estes órgãos, reduzir a burocracia que o exportador tinha de enfrentar respondendo a estes órgãos individualmente. Isso não vai mais acontecer. Vai ser apenas um expediente eletrônico, que já será enviado para todos os órgãos do governo", disse ele.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, avaliou que o portal único é um "passo importante" para a redução da burocracia e para o aumento da competitividade dos exportadores brasileiros. " A CNI acompanhará com atenção essa iniciativa e colaborará, em tudo o que for possível, para seu sucesso. Estou certo que essa ferramenta ajudará, e muito, as empresas brasileiras", declarou.
Em 2014, segundo o governo, será criado o "drawback integrado isenção web", versão online do sistema de incentivo às exportações que eliminará o uso do papel nos processos. Também será permitido o envio de documentos digitalizados aos órgãos do governo que cuidam do comércio exterior.
Fonte: G1
