O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta quarta-feira (23), uma ferramenta eletrônica com a promessa de agilizar a fiscalização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O novo sistema vai permitir ao empregador enviar informações por meio eletrônico, fazendo com que não seja mais necessário comparecer às unidades do ministério.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a pasta deve reduzir drasticamente os custos operacionais com papel a partir da nova ferramenta eletrônica.
— Essa ferramenta reduz drasticamente o período de análise das solicitações (das empresas) e reduz o volume de papel. No ano passado, nós gastamos 10 milhões de folhas de papel. Hoje, o Ministério tem dois prédios apenas para guardar papel e estamos na iminência de alugar um terceiro, afirmou, ressaltando que a medida reduzir o "Estado pesado" que opera atualmente.
O novo sistema vai permitir ao empregador enviar informações por meio eletrônico. Com isso, não será mais necessário comparecer às unidades do MTE. O Ministério espera que a ferramenta aumente o número de empresas fiscalizadas e promova uma redução de gastos com deslocamentos de auditores, o que inclui passagens e hospedagens.
A implantação do sistema será inicialmente para monitorar, neste ano, o cumprimento da cota de aprendizes nas empresas, sobre serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho - além da prevenção de acidentes. Segundo Dias, a meta é modernizar o Ministério do Trabalho, com novas investidas na área de tecnologia da informação ao longo do ano.
— A nossa meta é fazer até o final do ano todo o Ministério eletrônico, ágil, disse.
Segundo o secretário de Inspeção e Trabalho do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, outro objetivo é "chegar em mais empresas e onde a fiscalização do Ministério não conseguia chegar com seus recursos", disse. De acordo com o secretário, será mais fácil acompanhar a fiscalização de dívidas das empresas com o FGTS.
— A nossa expectativa é de que esse procedimento vai aumentar o recolhimento espontâneo, afirmou, indicando também que o cumprimento de leis como as cotas para contratação de pessoas com deficiência física será fiscalizado mais de perto por meio eletrônico.
Fonte: R7
