No dia 16 de agosto de 2010, sero creditadas, simultaneamente, as restituies referentes ao exerccio de 2010 (ano calendrio de 2009) residual de 2009 (ano calendrio 2008) e residual de 2008 (ano calendrio de 2007), mediante depsito bancrio, para um total de 1.673.079 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilho e quinhentos milhes de reais).
Para o exerccio de 2010, sero creditadas restituies para um total de 1.628.135 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.426.305.850,63, j acrescidos da taxa selic de 3,40% (maio a agosto/2010). Desse montante, 15.113 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 34.107.256,06.
Com relao ao lote residual do exerccio de 2009, sero creditadas restituies para um total de 34.001 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 52.262.491,25, j atualizados pela taxa selic de 11,86%, (perodo de maio de 2009 a agosto de 2010).
Com relao ao lote residual do exerccio de 2008, sero creditadas restituies para um total de 10.943 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 21.431.658,12, j atualizados pela taxa selic de 23,93%, (perodo de maio de 2008 a agosto de 2010).
Esto contemplados neste lote de restituio os contribuintes na melhor idade que no possuem pendncias nas respectivas declaraes. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da ltima declarao entregue do respectivo exerccio.
Os valores no sofrero quaisquer acrscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituio e estaro disponveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poder contatar pessoalmente qualquer agncia do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades clientes e no clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crdito em conta corrente ou de poupana em seu nome, em qualquer banco.
A restituio ficar disponvel no banco durante um ano. Se o contribuinte no fizer o resgate nesse prazo, dever requer-la mediante o Formulrio Eletrnico - Pedido de Pagamento de Restituio, disponvel na Internet.
Caso o contribuinte no concorde com o valor da restituio, poder receber a importncia disponvel no banco e reclamar a diferena na unidade local da Receita.
Fonte: Sescon-SP