O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, disse nesta quinta-feira (22), após reunião de industriais com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que ela ficou de responder em até uma semana se os setores da economia já beneficiados com o processo de desoneração da folha de pagamentos terão esse benefício de forma permanente. Se não for renovado, o benefício perde a validade no fim deste ano.
Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma chegou a afirmar, durante em café da manhã com jornalistas, que o benefício seria tornado permanente. Atualmente, 56 setores da economia já usufruem da medida - que começou a ser implementada gradualmente pelo governo federal em 2011, com o lançamento do plano Brasil Maior. No início do mês, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que o governo deve manter a desoneração da folha de pagamentos para os setores já contemplados e a jornada de 44 horas semanais de trabalho, após reunião entre a presidente Dilma Rousseff e empresários do setor do varejo.
Com a desoneração da folha de pagamentos, os os setores beneficiados pagam o equivalente a entre 1% e 2% de seu faturamento - em troca dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que existia anteriormente. Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo estimula a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. Mesmo com a desoneração da folha de pagamentos, que começou em 2011, o Brasil foi o país que mais perdeu posições no ranking mundial de competitividade nos últimos quatro anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (22) pelo International Institute for Management Development (IMD) e pela Fundação Dom Cabral.
De 2010 para 2014, o país caiu do 38º lugar para o 54º entre as 60 economias analisadas. No primeiro trimestre deste ano, segundo números da Secretaria da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 5,62 bilhões por conta da desoneração da folha de pagamentos, valor que é maior do que a registrada no mesmo período do ano passado: R$ 2,4 bilhões. Em todo ano passado, o governo abriu mão de R$ 13,1 bilhões com a desoneração da folha de pagamentos, de acordo com dados do Fisco.
Durante reunião com a presidente da República, os industriais também informaram que foi solicitado o retorno do Reintegra - programa de estímulo às exportações que valeu até o fim do ano passado, mas que não foi renovado em 2014. O Reintegra, quando tinha validade, "devolvia" aos empresários 3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins. A ideia dos empresários é que o Reintegra seja tornado permanente, mas com um percentual de devolução menor dos tributos. G1
Fonte: G1
