A mudança de endereço do evento é um claro sinal de que a presidente anunciará aos industriais a prorrogação de alguns programas que agradam ao setor além de outras bondades. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participará da reunião apenas confirmou o encontro. “Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas", afirmou ontem, logo ao chegar ao Ministério, pela manhã.
A expectativa é de que o governo anunciará vários benefícios para a indústria, inclusive mudanças em condições do Refis e a volta do Reintegra. A equipe econômica passou os últimos dias alinhavando as medidas que podem incluir o aumento dos prazos para o recolhimento de tributos e a prorrogação de programas como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, e o Reintegra, que permite o ressarcimento de parte dos tributos incidentes na cadeia de produtos exportados.
Também podem ser anunciadas ações de estímulo ao crédito. Para o governo, um dos motivos do baixo crescimento é o fato de haver uma escassez de crédito para o consumo. Se depender do empresariado brasileiro e do próprio MDIC, o PSI passará a ser permanente, como uma linha regular do BNDES. O programa foi criado como resposta à crise financeira internacional nos anos de 2008 e 2009, que teve como consequência o cancelamento ou a postergação de investimentos. O objetivo é financiar a produção e a compra de bens de capital novos, o capital de giro associado à aquisição, projetos de inovação e pré embarque das exportações.
Outro programa que deve se tornar permanente é o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), criado em 2011 e prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Também está sobre a mesa a ampliação dos prazos para o pagamento de impostos e contribuições, como PIS/Pasep, Cofins, IPI e ICMS.
Outra proposta em estudo, mas que tem menos chance de ser anunciada amanhã, é a adoção de novas normas de segurança no trabalho, principalmente par a operação de máquinas. O setor produtivo está pedindo mais tempo para se adequar às regras que serão estabelecidas até setembro de 2014.
O encontro com empresários de hoje ocorre dois dias depois de a CNI anunciar que o Índice de Confiança do Empresário Industrial caiu para 47,5 pontos em junho – o menor nível em mais de quatro anos. Com o resultado, o indicador está no mesmo nível de janeiro de 2009, auge da crise financeira internacional. De acordo com a CNI, a desconfiança só não é menor do que a registrada em janeiro de 1999, quando o País enfrentava a crise cambial provocada pela desvalorização do real. Naquele mês, o índice chegou a 46,5 pontos.
Fonte: Diário do Comércio - SP
