O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, destacou na apresentação do Plano Safra 2014/2015 no estado de Pernambuco, que a política é um compromisso do governo federal com os agricultores familiares. “Estamos iniciando o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, aqui em Pernambuco, com um volume histórico e crescente de recursos. Isso traduz a confiança do Governo Federal na agricultura familiar, que produz muito, gera renda e colabora com o desenvolvimento dos municípios. Comemoramos a ampliação do volume de crédito e a manutenção de taxas de juros extremamente baixas”, avaliou Rossetto.
O ministro salientou a atenção especial que o governo federal tem com a agricultura familiar da região semiárida, com a destinação de R$ 4,6 bilhões do Plano Safra para municípios dessa localidade. “Passado o pior da seca, vamos apoiar a retomada da produção, a recomposição dos rebanhos, utilizando as melhores tecnologias disponíveis. Esse é um compromisso da presidenta Dilma e do governo: tratar de forma única as diferentes realidades, regionalizando as ações, garantindo assim, um futuro com mais capacidade produtiva e mais alimentos para o povo do nordeste e de todo o Brasil”, concluiu.
Ao falar do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Miguel Rossetto, apontou a importância deste instrumento para a ampliação da capacidade produtiva de cada propriedade. “O Cadastro permite o conhecimento e a certificação ambiental de todas as propriedades rurais do Brasil. Com informações atualizadas, as propriedades têm a condição de receber o apoio necessário para que elas cumpram a legislação e tenham a oportunidade de utilizarem todo o seu potencial produtivo.”
Rossetto também informou aos agricultores familiares de Pernambuco sobre a constituição da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “Com a constituição da agência, queremos ampliar os investimentos em transferência de tecnologias entre a Embrapa e os institutos estaduais de pesquisas, para que estas inovações cheguem mais rápido para os agricultores. Queremos garantir que a Ater chegue até as propriedades da agricultura familiar, levando conhecimentos que melhorem a vida das mulheres e homens do campo.”
Para o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, o Plano Safra vai incentivar ainda mais a produção de alimentos mais saudáveis e mais baratos. “Com a estabilidade da inflação e o aumento do salário mínimo os brasileiros estão consumindo mais alimentos e estes alimentos são produzidos, em sua grande maioria, pelos agricultores familiares”, afirmou ao lembrar que em Pernambuco 90% do feijão e do arroz são oriundos das propriedades da agricultura familiar.
Os R$ 24,1 bilhões que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, serão disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 14,7% superior ao recurso disponibilizado na safra atual e dez vezes maior que o ofertado há 12 anos.
As ações do Plano Safra incluem, ainda, outras políticas públicas que qualificam e desenvolvem o meio rural, como os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e as compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo Bianchini, somente na última safra, foram realizados mais de 93 mil contratos para acesso de crédito pelo Pronaf, em Pernambuco. O secretário também apresentou os principais pontos do Plano Safra 2014/2015. “Além de produzir mais alimentos, queremos, com o Plano Safra, aumentar a renda dos produtores, garantir mais estabilidade nos preços para os consumidores e ampliar, especificamente, em Pernambuco, as ações de fortalecimento da agricultura familiar no semiárido”, pontuou o secretário ao realçar que somente para Pernambuco está prevista a liberação de R$ 480 milhões em crédito para os agricultores familiares.
Doriel Saturnino de Barros, presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), lembrou a participação dos movimentos sociais na elaboração das políticas públicas. “O Plano Safra tem, desde o seu início, a participação dos movimentos sociais. A cada ano apresentamos ao governo proposições que tem melhorado o plano, garantido que estes recursos cheguem até os produtores no campo.
"Também precisamos lembrar que o aumento do volume de recursos demonstra a vitalidade da agricultura familiar. A cada ano, temos mais e mais recursos sendo ofertados e o mais importante sendo utilizados pelos agricultores familiares”, apontou o presidente da Fetape.
O superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, João Nilton, atentou que os números do Plano Safra da Agricultura Familiar são parte de ações concretas para o fortalecimento do setor. “Nossa experiência no Banco do Nordeste é que a agricultura familiar é muito importante para a inclusão social, geração de renda no campo e sustentabilidade. Aliado ao crédito, também como banco, temos a certeza que a assistência técnica é fundamental para o desenvolvimento da agricultura. Ficamos muito contentes em ver que o Governo Federal também está atendo ao tema”, avaliou João Nilton.
Conclusão das entregas do PAC 2 Equipamentos
O ministro Miguel Rossetto também realizou a doação do último lote de máquinas da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 Equipamentos. Foram doados para 53 cidades, 27 motoniveladoras, 25 pás carregadeiras e cinco caminhões-pipa. As máquinas, que serão usadas para estruturar as estradas vicinais da região, na abertura de açudes e aguadas e outras ações de segurança hídrica, vão beneficiar mais de 42 mil famílias de agricultores e uma população rural de aproximadamente 338 mil pessoas.
Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Agrário, os equipamentos são de alta qualidade e importantes para garantir o escoamento da produção e a mobilidade no meio rural. “Tão importante quanto produzir é ter condição de tirar a produção do campo e levar para a cidade. O que estamos compartilhando hoje é uma resposta de um Brasil democrático, que apoia seus cidades. Completamos o PAC 2 em Pernambuco, com a entrega de 770 máquinas, para 92% dos municípios do estado, isso é muita coisa”, assinalou.
Aldo Santos, secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Governo do Estado de Pernambuco, destacou que as máquinas do PAC 2 vão auxiliar nas ações de enfrentamentos da seca. “A entrega destes equipamentos faz parte de uma ação integrada para estruturação produtiva. Cada prefeito e prefeita que está recebendo os equipamentos hoje vão ter a condição de melhorar o escoamento da produção e a condição das estradas rurais”, comentou ao lembrar que é uma preocupação do governo do estado a manutenção e a correta gestão destes equipamentos.
Com esta última entrega em Pernambuco, o governo federal terá distribuído 770 maquinários para 170 cidades do estado, com um investimento de R$ 205 milhões. São 170 retroescavadeiras, 170 motoniveladoras, 170 caminhões-caçamba e mais 130 caminhões-pipa e 130 pás carregadeiras para os municípios do Semiárido ou com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos devido à seca. A manutenção das vias deve atender mais de 1,5 milhão de habitantes do meio rural e aproximadamente 265 mil famílias de agricultores.
Equipamentos para os territórios da cidadania
Ainda na solenidade do PAC 2, a União entregou 88 motocicletas, um veículo, equipamentos de informática e móveis de escritório, para garantir orientação e acompanhamento para cerca de 40 mil agricultores e agricultoras familiares no acesso ao microcrédito rural, o Agroamigo. Com recurso de R$ R$ 1,1 milhão, do Projeto de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf/MDA), a ação beneficiará 69 cidades de seis territórios da cidadania - Agreste Meridional, Mata Sul, Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú, Sertão do São Francisco e Itaparica.
Para a secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, a doação destes equipamentos vai auxiliar na manutenção das ações de microcrédito dirigido para agricultores familiares. “Esses equipamentos são importantes para auxiliar que os agentes de microcrédito cheguem até as propriedades. Isso garante que aqueles agricultores que mais precisam tenham condição de acessar este crédito orientado, com acompanhamento e capacitação financeira”, pontuou Andrea Butto ao destacar que o financiamento, por meio de microcrédito rural Agroamigo, é resultado da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para operação do Pronaf.
Fonte: Portal Brasil
