A Receita Federal está desenvolvendo um ambicioso projeto que pretende eliminar o papel na emissão de documentos fiscais. Se para os contribuintes isso significa redução de custos e simplificação de processos, também vai proporcionar às autoridades o acompanhamento em tempo real do faturamento das empresas, informação estratégica para a arrecadação.
O secretário adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, revelou que, a partir de junho, serão emitidas as primeiras notas fiscais eletrônicas. Isso ficará, por enquanto, limitado ao grupo de 20 empresas que está participando do desenvolvimento do projeto piloto chamado Sistema Público de Escrituração Digital
(Sped) .
O projeto iniciou em setembro de 2005 e, além da Receita, conta com as secretarias de Fazenda da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A tecnologia é do Serpro e também participam representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), juntas comerciais, Banco Central e Conselho Federal de
Contabilidade.
Outro avanço conduzido pela Receita é a integração com os Estados dos cadastros das pessoas jurídicas. O objetivo é eliminar as inscrições estaduais e considerar apenas o
CNPJ. Um projeto-piloto está sendo desenvolvido com as secretarias de Fazenda da Bahia e de São Paulo. Na Bahia, a integração funciona há quatro meses. Em São Paulo, começa neste mês.
Fonte: Valor Econômico
